Reprodução Gabriel Boric O povo do Chile realiza neste domingo (17) um plebiscito sobre a adoção de uma nova Constituição que poderá substituir o texto que mantém o legado da ditadura do general Augusto Pinochet, vigente de 1973 a 1990. Esta será a s egunda tentativa em pouco mais de um ano de aprovar um […]
Leia mais
Os principais tópicos da agenda para o desenvolvimento do Brasil estão na Constituição de 1988. A afirmação é do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. Ele destacou os pontos: combate à pobreza, necessidade da retomada do crescimento, prioridade máxima para a educação básica, valorização […]
Leia mais
Reprodução: Flipar A guerra entre Israel e Hamas: o Hamas não reconhece Israel como um Estado e reivindica o território israelense para a Palestina. O grupo extremista Hamas, que controla a Faixa de Gaza e luta pela ideia de que a Palestina deve ser um Estado com a capital sendo Jerusalém , criou em 1988 […]
Leia mais
A chamada “cura gay”, também denominada de terapia de reversão ou de conversão à heterossexualidade, são práticas de tortura e, portanto, produzem muitos agravos à saúde, entre eles, a própria construção de ideias suicidas. Essa é a definição do presidente do Conselho Federal de Psicologia (CFP), Pedro Paulo Bicalho, em entrevista à Agência Brasil. Sem […]
Leia mais
Fruto do processo de redemocratização que pôs fim a 21 anos de ditadura (1964/1985), a Constituição Federal brasileira completa 35 anos nesta quinta-feira (5). Em vigor desde 5 de outubro de 1988, a atual Carta Magna é o sétimo texto constitucional promulgado desde 1824, quando o imperador D. Pedro I impôs ao país seu primeiro […]
Leia maisA presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, entregou nesta sexta-feira (25) ao presidente da Fundação Biblioteca Nacional (FBN), Marco Lucchesi, exemplares da versão da Constituição Federal em nheengatu, língua geral amazônica originária do tupi. O projeto de tradução da obra para o idioma indígena foi idealizado pela ministra e realizado pelo STF […]
Leia mais
Divulgação/Britcham – 12.07.23 Cláudio Castro, governador do Rio de Janeiro, em discurso para investidores O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, afirmou nesta terça-feira (11) que a “reforma tributária corrige erro da Constituição”. A declaração ocorreu durante reunião com investidores brasileiros e britânicos em evento realizado pela Câmara Britânica de Comércio e Indústria no […]
Leia mais
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, ou não, a sua indicação […]
Leia mais
Com uma fala inicial de 26 minutos na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, o indicado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado Cristiano Zanin, se apresentou na manhã desta quarta-feira (21) aos parlamentares da CCJ, responsáveis por sabatinar e aprovar, ou não, a sua indicação […]
Leia mais
Max Leone INSS O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Jhonatan de Jesus, representação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a interrupção da realização de perícias médicas, com o consequente impacto nas prestações previdenciárias durante a pandemia de Covid-19. Além disso, essa representação foi complementada por outra, formulada […]
Leia mais