A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou, nesta segunda-feira (25), que a ocorrência de novos contingenciamentos no Orçamento Geral da União em 2023 dependerá do comportamento das receitas do governo. De acordo com a ministra, caso as receitas não “se frustrem” nos próximos quatro meses, os bloqueios não deverão ocorrer. “Vamos ver como que a […]
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Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal , cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, […]
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Instrumento tradicionalmente usado para adequar o Orçamento às metas fiscais, o contingenciamento (bloqueio) de gastos deixará de ser obrigatório com o novo arcabouço fiscal, cujo projeto de lei complementar foi enviado nesta terça-feira (18) ao Congresso. O procedimento passará a ser facultativo, sendo decidido pelos próprios Poderes. Atualmente, o governo envia ao Congresso, a cada […]
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