MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas

Agência Brasil MEC quer ouvir universidades e estabelecer padrão para bancas de cotas O Ministério da Educação (MEC) quer conhecer experiências adotadas pelas universidades para verificar a adequação de candidatos às políticas de cotas raciais. Para tanto, vai promover, nos dias 7 e 8 de agosto em Brasília, um seminário que, ao estimular diálogos sobre […]

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Câmara aprova PEC que perdoa multas e cotas raciais de partidos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11), em dois turnos de votação, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para permitir o refinanciamento de dívidas tributárias de partidos políticos e de suas fundações, dos últimos cinco anos, com isenção total de multas e juros acumulados sobre os débitos originais, que passariam a ser corrigidos […]

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Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais

Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023 , que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições, sejam elas gerais ou […]

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Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas e direito a cotas

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, divulgou, nesta segunda-feira (1º), que o programa Mais Médicos terá novo edital com 3.184 vagas. O anúncio ocorreu pelo X. Um novo edital do Mais Médicos, com 3.184 vagas! Anunciamos o edital em Salvador (BA), entre os anúncios do presidente @LulaOficial com o governador @Jeronimoba13. Quando assumimos, eram menos […]

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Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

Agência Brasil Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados . A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade […]

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Senado aprova projeto que renova cotas raciais em concursos públicos

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) a reserva de vagas em concursos públicos para pretos, pardos, indígenas e quilombolas pelos próximos dez anos. O projeto de lei segue para votação na Câmara dos Deputados.  A votação foi acompanhada pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco.  A lei que prevê as cotas foi sancionada em 2014, com […]

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CCJ do Senado aprova aumento de cotas raciais para concurso público

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (8), por 17 votos favoráveis contra oito, o turno suplementar do Projeto de Lei 1.958, de 2021, que prorroga por mais 10 anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo […]

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CCJ do Senado aprova projeto que amplia cotas raciais para concursos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), por 16 votos a 10, o projeto de lei (PL) que prorroga por dez anos a política de cotas raciais para concursos públicos e processos seletivos para a administração pública federal, direta e indireta, incluindo fundações públicas e autarquias. Além disso, o texto aumenta dos […]

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Carros elétricos que estourarem cotas de importação pagarão tarifas

A partir deste mês, carros elétricos, híbridos e híbridos plug-in comprados fora do país voltam a pagar Imposto de Importação. As alíquotas serão gradualmente recompostas até chegarem a 35% em julho de 2026. Nesse período, haverá cotas iniciais para compras do exterior com isenção. Dessa forma, as tarifas incidirão apenas caso as importações superarem os […]

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Cotas raciais e ações afirmativas são tema no DR com Demori

O programa Dando a Real, com Leandro Demori, que vai ao ar nesta terça-feira (28), na TV Brasil, às 22h, traz uma conversa com a deputada federal Dandara Tonantzin. Durante a entrevista com o jornalista Leandro Demori, a convidada fala, entre outros assuntos, sobre ações afirmativas e cotas raciais, a precária presença feminina na Câmara […]

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