Com o objetivo de promover a integração do sistema penitenciário brasileiro e enfrentar o crime organizado dentro e fora das prisões, o Ministério da Justiça e Segurança Pública criou a Força Penal Nacional (FPN). A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (14). Profissionais do sistema penal serão reunidos para atuar na aplicação […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sanciona nesta terça-feira, 31 de outubro, a lei que institui pensão especial para os filhos e dependentes, menores de 18 anos, de mulheres vítimas de feminicídio.
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Os governos federal e do estado do Rio de Janeiro anunciaram que vão criar, nesta quarta-feira (1º) o Centro Integrado de Investigação Financeira e Recuperação de Ativos (Ciifra). Ele terá como metas asfixiar financeiramente as milícias e as facções criminosas que controlam a venda de drogas no estado, através do combate a crimes financeiros e […]
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O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, e o presidente do Paraguai, Santiago Peña, assinaram nesta sexta-feira (27), em Assunção, o Compromisso de Assunção Contra a Corrupção e o Crime Organizado, que prevê a atuação conjunta entre os dois países no enfrentamento ao narcotráfico, ao contrabando de armas, à lavagem de dinheiro e […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, disse nesta terça-feira (24) que a presença do crime organizado não é mais um problema só do estado e pediu ajuda do governo federal para combater a entrada de drogas e armas no Rio. “Está muito claro que esse não é mais um problema do Rio de […]
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Reprodução / CNN Brasil – 17.10.2023 Ataques ao sul de Gaza O conflito entre Israel e o grupo extremista Hamas, que ocorre desde o dia 7 de outubro, pode incluir algumas situações que se configuram crime de guerra, segundo o estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as Convenções de Genebra de 1949. Isso porque […]
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O Rio de Janeiro sancionou lei que impede que o reconhecimento fotográfico seja usado como única prova em pedidos de prisão de investigados. A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) no final do mês passado e, nesta quinta-feira (19), foi publicada no Diário Oficial do Estado. Segundo o texto, a […]
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O trabalho dos agentes federais no Rio de Janeiro começou nesta terça-feira (17) em pontos estratégicos para reforçar a segurança do estado. Segundo o secretário executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), Ricardo Cappelli, as operações pretendem, principalmente, enfraquecer o crime organizado no estado, por meio do patrulhamento das principais rotas utilizadas para o […]
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A Polícia Militar (PM) realiza hoje (13) desde as primeiras horas da manhã desta sexta-feira (13), pelo quarto dia nesta semana, uma operação contra o tráfico de drogas nas comunidades da Vila dos Pinheiros e Salsa, que integram o Complexo da Maré, na zona norte do Rio de Janeiro. A ação objetiva também a apreensão […]
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Reprodução AlJazeera Ambulância atacada em Gaza O Ministério da Saúde palestino na Faixa de Gaza acusou, em nota , o exército israelense de crime de guerra por deliberadamente atacar médicos, hospitais e ambulâncias na região. O Direito Internacional Humanitário (DHI) estabelece, nas normas 28 e 29, que “os transportes sanitários destinados exclusivamente ao transporte médico […]
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