Redação GPS A Primeira Turma do STF decide manter a suspensão do X no Brasil Nesta segunda-feira (2), a Primeira Turma do STF decidiu por manter a suspensão da rede social X no Brasil. A decisão para a continuidade da suspensão foi alcançada com os votos dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano […]
Leia mais
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu nesta quarta-feira (7) que presentes recebidos durante os mandatos de presidentes da República não podem ser considerados como bens públicos. Com base na decisão, o tribunal rejeitou pedido feito por um parlamentar de oposição para obrigar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a devolver o relógio […]
Leia mais
Redação GPS Tensão com a Venezuela: Maduro critica sistema eleitoral brasileiro após críticas de Lula No ápice de uma controvérsia internacional, Nicolás Maduro , presidente da Venezuela, lançou críticas ao sistema eleitoral brasileiro, na terça-feira (23), durante um discurso público nas prévias das eleições presidenciais do país vizinho. O Ministério das Relações Exteriores anunciou que […]
Leia mais
Henrique Neri CSP decide que crimes cometidos em saídas temporárias terão penas mais severas A Comissão de Segurança Pública (CSP) do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (2), um projeto de lei, de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos), que torna as penas mais severas para crimes cometidos durante as saídas temporárias, liberdade condicional, prisão domiciliar […]
Leia mais
Reprodução/YouTube Discovery Plus Suprema Corte dos EUA decide que Trump pode ter imunidade parcial Nesta segunda-feira (1º), a Suprema Corte dos Estados Unidos publicou uma decisão que pode conceder imunidade presidencial parcial ao ex-presidente Donald Trump em relação aos processos que ele enfrenta na justiça norte-americana. A decisão é vista como favorável ao republicano, que […]
Leia mais
Com a possibilidade de divisão entre os membros, o Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) decide nesta quarta-feira (19) se corta ou mantém a taxa básica de juros, a Selic. A recente alta do dólar e da inflação e os juros altos nos Estados Unidos trouxeram a indefinição se o colegiado encerrará […]
Leia mais
Agência Brasil Supremo decide que FGTS deve garantir correção pelo IPCA O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (12) que as contas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) não podem ser corrigidas somente pela Taxa Referencial (TR), taxa com valor próximo de zero. Com a decisão, as contas deverão garantir correção […]
Leia mais
Agência Brasil Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo […]
Leia mais
A Petrobras aprovou em reunião realizada nesta quinta-feira (6) o retorno das atividades operacionais da fábrica de fertilizantes Araucária Nitrogenados S.A. (Ansa), subsidiária integral da companhia. A fábrica, localizada no Paraná, está hibernada desde 2020. Os procedimentos necessários à retomada da fábrica serão iniciados imediatamente. Com a decisão, a companhia autoriza também que a Ansa […]
Leia mais
Redação GPS Parentes podem comandar Executivo e Legislativo simultaneamente, decide STF O Supremo Tribunal Federal ( STF ) decidiu, por maioria de votos, que parentes podem ocupar cargos de chefia nos Poderes Executivo e Legislativo ao mesmo tempo, em uma mesma unidade federativa. A ação que buscava proibir a prática, movida pelo Partido Socialista Brasileiro […]
Leia mais