Inicialmente prometida até o fim do ano, a taxação federal de compras online não sai mais em 2023, disse nesta sexta-feira (22) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, o governo aguardará o desfecho de ação no Supremo Tribunal Federal (STF) e as negociações no Congresso em torno do tema. “O imposto de importação […]
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As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto […]
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A grande final do Mundial de Clubes da FIFA já tem seus protagonistas definidos. Em uma demonstração de força e habilidade, o Manchester City venceu com autoridade o Urawa Reds por 3 a 0 nesta terça-feira (19.12), no Estádio Rei Abdullah, carimbando assim o passaporte para o confronto decisivo contra o Fluminense, que se classificou […]
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Impulsionada pela perspectiva de queda de juros nos Estados Unidos e no Brasil, a bolsa de valores superou os 130 mil pontos e fechou no maior nível da história. O dólar não seguiu a euforia internacional e fechou o dia com pequena queda após o Congresso derrubar o veto à desoneração da folha de pagamentos. […]
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Forças de Defesa de Israel – 1.11.23 Israel divulga novas imagens das Forças de Defesa na Faixa de Gaza, durante incursões terrestres O exército israelense continua a pressionar, neste sábado (9), com tropas terrestres e ataques aéreos, contra alvos do Hamas em toda a Faixa de Gaza, especialmente no norte. Um porta-voz militar destacou um […]
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A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os precatórios reduz as incertezas e resgata a “dignidade da Justiça”, defenderam nesta segunda-feira (4) cinco ministérios. Em nota conjunta, as pastas da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, da Casa Civil e da Advocacia-Geral da União (AGU) informaram estar satisfeitos com […]
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O Tribunal do Júri da 1ª Vara Federal de Presidente Prudente, em São Paulo, condenou nessa terça-feira (28) um homem a 16 anos de prisão pelo assassinato de um indígena da etnia Guarani Kaiowá. O crime foi em Mato Grosso do Sul. É a primeira vez que alguém é condenado por matar um indígena naquele […]
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O Senado aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise […]
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Amos Ben Gershom LLC – 25.07.2023 Primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu O primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu , defendeu, nesta terça-feira (21), que o acordo negociado com o Hamas sobre os reféns em Gaza e o cessar-fogo é “a decisão correta”. A libertação dos capturados deve acontecer a partir de quinta-feira (23), segundo a mídia local. O […]
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O Senado aprovou nesta terça-feira (21) calendário especial para votação da PEC 8/2021, que limita decisões monocráticas, ou seja individuais, e pedidos de vista no Supremo Tribunal Federal (STF). Com a aprovação do novo calendário, a proposta será votada, em dois turnos, nesta quarta-feira (22). O requerimento aprovado prevê uma quebra do intervalo entre os turnos, […]
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