MME abre consulta pública sobre decreto do Programa de Incentivo ao Biometano

O Ministério de Minas e Energia (MME) abriu, nesta segunda-feira (12/05), consulta pública sobre o decreto que regulamenta o Programa Nacional de Descarbonização do Produtor e Importador de Gás Natural e de Incentivo ao Biometano, previsto na lei do Combustível do Futuro (14.993/24). Os interessados poderão enviar contribuições até as 14h da próxima segunda-feira (19/05), […]

Leia mais

Grupo de Trabalho conclui minuta do decreto de criação da Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares

A minuta inicial do decreto que instituirá a Política Nacional para as Culturas Tradicionais e Populares foi aprovada, nesta quarta-feira (30), pelo Grupo de Trabalho (GT) criado no Ministério da Cultura (MinC) com a missão de elaborar essa proposta e contribuir com a sua implementação. O texto é resultado de uma série de debates realizados, […]

Leia mais

Alckmin fala do decreto de regulamentação do programa MOVER em coletiva à imprensa nesta quarta-feira

O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin, fará nesta quarta-feira, 16/04, entrevista coletiva à imprensa para explicar o decreto de regulamentação do Programa Mobilidade Verde e Inovação (MOVER). A coletiva será no térreo do MDIC, às 15h30. O decreto 12.435, de 15 de abril de 2025, foi assinado ontem […]

Leia mais

Decreto estabelece marcos para eficiência energética, reciclabilidade e segurança na indústria automotiva

O governo federal publicou novo decreto, nesta terça-feira (15), que estabelece os parâmetros técnicos e ambientais de eficiência energética, reciclabilidade e segurança que fabricantes e importadores de veículos devem seguir para a comercialização no Brasil a partir de junho de 2025. Regulamentando o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), lançado em junho de 2024, o […]

Leia mais

Lei Aldir Blanc garante recursos históricos e fortalece a cultura

O Governo Federal publicou nesta sexta-feira (14/03) o Decreto nº 12.409, que garante a manutenção integral dos recursos da Lei Aldir Blanc para estados e municípios que executarem pelo menos 60% do valor recebido no ano anterior. A decisão, celebrada pelo Ministério da Cultura (MinC), representa um marco para produtores culturais e para o público, ao consolidar um investimento anual de R$ 3 bilhões em cultura, desde que as metas de execução sejam cumpridas por todos os entes federativos.

Leia mais

Novo decreto de Ibaneis permite comércio no Eixão do Lazer com autorização temporária

Redação GPS Novo decreto de Ibaneis permite comércio no Eixão do Lazer com autorização temporária O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou, nesta terça-feira (3), um decreto que autoriza o Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER-DF) a conceder permissões temporárias para que comerciantes possam atuar no Eixão do Lazer . A medida será […]

Leia mais

Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer

Caio Barbieri Fábio Felix propõe revogação de decreto que proíbe comércio no Eixão do Lazer O deputado distrital Fábio Felix (PSol-DF) apresentou, nesta segunda-feira (2), um projeto de decreto legislativo (PDL) para revogar a proibição de comércio e atividades de lazer no Eixão do Lazer , imposta pelo Decreto Nº 40.877/2020. A medida, adotada pelo […]

Leia mais