Reprodução/Televisión Pública – 10.12.2023 Javier Milei é empossado presidente da Argentina Dois tribunais argentinos aceitaram nesta terça-feira (2) dois recursos de inconstitucionalidade contra o mega decreto do governo ultraliberal de J avier Milei sobre a desregulamentação da economia e privatizações. Um tribunal trabalhista aceitou a apresentação do principal sindicato geral (Cgt) contra as disposições que […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que reajustará, a partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo, que passará a ser de R$ 1412. De acordo com o Palácio do Planalto, Lula deixou o decreto assinado antes de viajar para a base naval da Restinga da Marambaia, onde […]
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Reprodução/Televisión Pública – 10.12.2023 Javier Milei, presidente da Argentina Na sexta-feira (22), o governo argentino convocou o parlamento para sessões extraordinárias, diante do anúncio controverso do presidente Javier Milei de um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) que desregula a economia do país, modificando ou revogando mais de 350 normas. O Congresso tem a prerrogativa […]
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O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas. Pelo […]
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Reprodução CNN Brasil – 10.12.2023 Javier Milei cumprimentando Alberto Fernandez Na corrida presidencial argentina, o candidato Javier Gerardo Milei surpreendeu ao emitir um DNU (Decreto de Necessidade e Urgência) com o intuito de desregular a economia do país, o que gerou críticas por parte do ex-presidente argentino, Alberto Fernandez. O DNU, que impacta mais de […]
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Reprodução: Redes Sociais Javier Milei e a irmã, Karina Milei O presidente da Argentina, Javier Milei , revogou o decreto de nepotismo no país, regra que impede a nomeação de parentes diretos para cargos públicos, e nomeou a irmã, Karina Milei, como secretária-geral da Presidência. Ela tomou posse ontem (10), junto com o mandatário . […]
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Foi publicado nesta terça-feira (21) no Diário Oficial da União o decreto que identifica os elementos estruturantes e culturais do hip-hop e estabelece as diretrizes para que órgãos e entidades das administrações públicas possam promover políticas para valorização e fomento dessa cultura. A iniciativa celebra os 50 anos do hip-hop e reforça a importância dessa […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o decreto que reverte o processo de privatização da empresa pública especializada na fabricação de chips, semicondutores, circuitos integrados, módulos e tags de identificação por radiofrequência Ceitec – Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada. Segundo o Planalto, a Ceitec “representa um meio de aquisição, pelo […]
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O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou decreto convocando as Forças Armadas para operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) nos aeroportos de Guarulhos (SP), do Galeão (RJ) e nos portos de Portos de Santos (SP), Itaguaí (RJ) e da cidade do Rio de Janeiro. O ato estabelece a criação […]
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O governo federal alterou as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) que incidem sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes. A medida consta do Decreto nº11.764, publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (1º). Revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros equipamentos passam a ter uma alíquota de 55%. Já […]
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