O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) estabeleceu novos prazos para que as instituições financeiras ajustem os contratos e passem a igualar as condições de oferta das modalidades cartão de crédito consignado e cartão consignado de benefício aos aposentados e pensionistas. A medida, publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (25), altera a contagem de […]
Leia mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira (16) projeto de lei que define a revisão anual do pagamento dos serviços prestados ao Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto estabelece que os serviços prestados por entidades privadas e hospitais filantrópicos serão revistos uma vez ao ano, em dezembro, por ato do […]
Leia mais
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) definiu o perfil das famílias que poderão fazer uso sustentável da Reserva Extrativista (Resex) Marinha Mocapajuba, no município de São Caetano de Odivelas, no estado do Pará. A descrição dos beneficiários foi publicada em portaria nesta terça-feira (9), no Diário Oficial da União e passa a […]
Leia mais
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definiu que a notificação de usuários de planos de saúde inadimplentes, que poderá resultar no cancelamento do contrato, poderá ser feita por meios eletrônicos, como e-mail, mensagem para celulares e aplicativo. A agência reguladora divulgou, nesta sexta-feira (29), as novas regras sobre como deverá ser feita a notificação. A norma foi publicada no […]
Leia mais
Kremlin – 09.10.2023 Presidente da Rússia, Vladimir Putin. O Supremo Tribunal da Rússia chegou à decisão de que o movimento ativista pela causa LGBTQIA+ equivale a uma organização extremista. As informações são do G1. Validada na última semana, a decisão já desencadeou ações de repressão, incluindo batidas policiais em espaços como bares e boates gays […]
Leia mais
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) criou uma norma que define os procedimentos para que famílias que moram em projetos de assentamento criados por outros órgãos governamentais e em unidades de conservação de uso sustentável possam ser incluídas no Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). As regras, que também podem ser aplicadas […]
Leia mais
A comissão organizadora da 4ª Conferência Nacional de Juventude divulgou, nesta quarta-feira (8), as regras para a etapa nacional de consulta aos jovens dos povos e comunidades tradicionais, que ocorrerá no dia 13 de dezembro, dentro do calendário do evento participativo em Brasília. As regras que envolvem essa etapa foram publicadas no Diário Oficial da União . […]
Leia mais
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra influenza que serão utilizadas no Brasil em 2024. Em nota, o órgão destacou que a mudança da composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra influenza é considerada fundamental para a eficácia da dose porque o vírus se adapta e […]
Leia mais
O Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) estabeleceu critérios para definir as vegetações primária e secundária de regeneração da Mata Atlântica no estado de Goiás. A medida publicada nesta quarta-feira (18) no Diário Oficial de União regulamenta a Lei da Mata Atlântica (11.428/2006) que trata da preservação e do uso dos recursos do bioma. No […]
Leia mais
A definição da empresa encarregada de elaborar estudos sobre a ampliação do metrô do Rio de Janeiro será feita ainda este ano. O governo fluminense marcou a licitação para 19 de dezembro. Conforme o chamamento público, a escolhida ficará responsável pela análise da viabilidade técnica, jurídica, econômica e ambiental para a implantação de dois novos trechos. […]
Leia mais