Tânia Rêgo/Agência Brasil – 06/10/2023 Governador do Rio de Janeiro, Claudio Castro O governador Cláudio Castro, do estado do Rio de Janeiro, se reuniu, nessa quarta-feira (11), com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, para alinhar o processo de pedido de transferência de líderes das facções criminosas do Rio para presídios federais. O encontro foi […]
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O governador Cláudio Castro (foto), do estado do Rio de Janeiro, se reuniu, nessa quarta-feira (11), com o procurador-geral de Justiça, Luciano Mattos, para alinhar o processo de pedido de transferência de líderes das facções criminosas do Rio para presídios federais. O encontro foi na sede do Ministério Público. Castro disse que “o trabalho será feito […]
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O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) informou nesta quinta-feira (5) que pretende usar os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) deste ano para finalizar, até 2026, 138 projetos ou obras de recuperação de patrimônios históricos tombados. O Iphan ainda prevê edital para elaboração de 100 novos projetos. O novo […]
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Liminar da Justiça do Trabalho em São Paulo determinou que, em caso de greve, os trabalhadores da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) devem operar com 100% do efetivo em horários de pico e 80% nos demais períodos. Os ferroviários anunciaram, para a próxima terça-feira (3), paralisação unificada com metroviários e trabalhadores da Companhia de […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central (BC), define, nesta quarta-feira (20), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na sexta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão reduza a taxa dos atuais 13,25% ao ano para 12,75% ao ano. Esse deverá ser o segundo corte desde agosto, quando […]
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Lei sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada nesta sexta-feira (15) no Diário Oficial da União define regras para vacinação humana em estabelecimentos privados. O texto prevê que os locais sejam licenciados para a atividade por autoridade sanitária competente e que tenham um responsável técnico obrigatoriamente com formação médica, farmacêutica ou de […]
Leia maisO Sistema Brasileiro de Inteligência (Sisbin) terá novas regras de organização e funcionamento. Entre as novidades, está uma estrutura formada pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e por quatro categorias de órgãos: permanentes, dedicados, associados ou federados, que serão estabelecidos tendo por base os níveis de acesso de cada um às informações consideradas mais estratégicas. […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (23) validar o mecanismo do juiz das garantias e determinou prazo de doze meses, prorrogável por mais doze, para implantação obrigatória pelo Judiciário de todo o país. O modelo está previsto no Pacote Anticrime, aprovado pelo Congresso Nacional, em 2019, e prevê que o magistrado responsável pela sentença não […]
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O dia 29 de setembro foi definido pela Caixa Econômica Federal como a data limite para que as instituições financeiras apresentem proposta de alocação de recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para 2024. O prazo foi publicado em circular no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A indicação feita pelas […]
Leia maisO governo federal divulgou nesta segunda-feira (31) novas regras para o Programa de Gestão e Desempenho (PGD) para servidores públicos federais. As orientações preveem, por exemplo, a substituição do controle de frequência dos servidores participantes por controle de produtividade baseado em resultados. Com isso, ficam dispensados do registro do ponto. O PGD não elimina o […]
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