Foi publicada nesta sexta-feira (14), no Diário Oficial da União, a portaria com o Regimento Interno da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) e os protocolos para negociação coletiva no serviço público federal. O colegiado havia sido extinto em 2016, mas foi retomado pelo atual governo em fevereiro. Segundo o governo federal, o objetivo é […]
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O mês de agosto passa, a partir de agora, a ser dedicado às ações de conscientização sobre a importância da atenção integral às gestantes e às crianças de até 6 anos de idade. A Lei nº14.617, que institui o Mês da Primeira Infância, foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no […]
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Assim omo anunciado anteriormente, a ideia é que pessoas que recebem até dois salários mínimos possam pagar dívidas de até R$ 5 mil, em 60 vezes, e parcelas de no mínimo R$ 50 Foto: José Cruz/ Agência Brasil O Ministério da Fazenda publicou nesta quarta-feira (28) uma portaria que define as regras do programa […]
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O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) define nesta quarta-feira (21), em Brasília, a taxa básica de juros, a Selic. Na quarta reunião de 2023, a expectativa é que o órgão mantenha o aperto monetário com a Selic em 13,75% ao ano, mesmo com a queda recente da inflação. Segundo a edição […]
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Reprodução: Flipar Ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviçosm Geraldo Alckmin Anunciado no dia 5 de junho, o programa de descontos para carros populares tem despertado interesse tanto das empresas, quanto dos consumidores. Mas, a fim de evitar especulação com os veículos, o governo impede que os compradores revendam o carro por um período de […]
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O clássico Fluminense e Flamengo vai abrir a semana de jogos das oitavas de final da Copa Betano do Brasil. O primeiro confronto entre os times do Rio de Janeiro está marcado para a terça-feira (16), às 21 horas, no Maracanã. Na quarta-feira (17), o complemento da rodada, com as outras sete partidas dos jogos […]
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A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou hoje (12) que fechou um acordo para pagamento de indenização à família do catador Luciano Macedo, morto por militares do Exército durante uma operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) no Rio de Janeiro, em 2019. De acordo com o órgão, o acordo foi homologado ontem (11) pela […]
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Os jogos da Terceira Fase da Copa Betano do Brasil foram definidos nesta quarta-feira (29), em sorteio realizado na sede da CBF, no Rio de Janeiro. Foram decididas as 16 partidas da competição mais democrática do país, que têm como datas base 12 e 26 de abril. A vaga será decidida em jogos de ida e volta […]
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Em meio a muitas negociações que se arrastaram até madrugada desta quarta-feira (15) e terminaram com uma reunião entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e alguns líderes na manhã de hoje, o desenho final das 30 comissões permanentes da Casa foi finalmente finalizado. Metade delas (15) foi instalada na manhã de hoje. Também […]
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O Projeto de Lei 4534/21, que tipifica crime de abuso de poder em troca de atividade sexual, foi aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados, na noite dessa quarta-feira (8). O texto teve parecer favorável da deputada Maria do Rosário (PT-RS), relatora na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). A proposta agora […]
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