Tag: definem

Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

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O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]

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Estados definem alíquota de ICMS de 17% para compras internacionais

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Unsplash Compras internacionais terão ICMS único O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, aplicar alíquota unificada de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. Antes de entrar em vigor, a taxa ainda precisa passar por acordo com o […]

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Guerra: EUA definem postura de Lula como ‘profundamente problemática’

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Ricardo Stuckert/PR Lula afirmou que EUA precisam parar de incentivar a guerra na Ucrânia Os Estados Unidos criticaram duramente as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra na Ucrânia, onde afirmou que os norte-americanos precisam parar de incentivar o conflito. De acordo com John Kirby, coordenador de comunicação estratégica […]

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