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Com voz ativa, lideranças do Alto Acre definem delegados em consulta sobre atualização da repartição de benefícios do ISA Carbono

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Após dois dias de amplo debate e troca de saberes, representantes do governo do Acre, das lideranças dos povos indígenas, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares de Assis Brasil, Brasileia, Capixaba, Epitaciolândia e Xapuri elegeram os delegados que irão representar a Regional Alto Acre, no Fórum Deliberativo, que será realizado na capital acreana nos dias 12 […]

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Brasil e Peru definem ações integradas para fortalecer a economia na zona de fronteira

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Após um dia de trabalho, representantes do Brasil e Peru que participaram da segunda reunião do Comitê de Fronteira, realizada nesta quarta-feira, 9, em Puerto Maldonado, no Peru, publicaram a ata que define ações e propõe melhorias para a integração e desenvolvimento dos países. Para a facilitação fronteiriça, foi proposta a simplificação de procedimentos migratórios […]

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Regras definem tratamento de pessoas LGBTQIA+ em privação de liberdade

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O Brasil agora tem parâmetros estabelecidos para todo o processo penal que envolva pessoas LGBTQIA+ [lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexuais, assexuais]. Uma resolução conjunta dos Conselhos Nacionais dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queer, Intersexo, Assexuais e outras e de Política Criminal e Penitenciária reúne as regras de acolhimento nos casos […]

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Estados definem alíquota de ICMS de 17% para compras internacionais

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Unsplash Compras internacionais terão ICMS único O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) decidiu, por unanimidade, aplicar alíquota unificada de 17% de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para compras internacionais. Antes de entrar em vigor, a taxa ainda precisa passar por acordo com o […]

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Guerra: EUA definem postura de Lula como ‘profundamente problemática’

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Ricardo Stuckert/PR Lula afirmou que EUA precisam parar de incentivar a guerra na Ucrânia Os Estados Unidos criticaram duramente as recentes declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a guerra na Ucrânia, onde afirmou que os norte-americanos precisam parar de incentivar o conflito. De acordo com John Kirby, coordenador de comunicação estratégica […]

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