Agência Brasil Descriminalização do porte de maconha começa a valer a partir de hoje O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou nesta sexta-feira (28) a ata do julgamento no qual a Corte descriminalizou o porte de maconha para uso pessoa l e fixou a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes. Com publicação, deve […]
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Henrique Neri STF forma maioria para descriminalização da maconha O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em sessão na tarde desta terça-feira (25) . Na véspera do Dia Internacional contra o Abuso e Tráfico Ilícito de Drogas da Organização das Nações Unidas (ONU), o ministro Dias […]
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Agência Brasil Voto de Toffoli abre nova corrente sobre descriminalização de porte de drogas O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), votou nesta quinta-feira (20) para manter a constitucionalidade da Lei de Drogas, norma que definiu penas alternativas a usuários de drogas. Com o voto do ministro, o placar do julgamento […]
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Uma manifestação realizada nesta quinta-feira (28), na Avenida Paulista, em São Paulo, pediu a aprovação da descriminalização do aborto. O ato, realizado pela Frente de São Paulo contra a Criminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto, reuniu centenas de pessoas e contou com a participação de partidos, movimentos e coletivos. A manifestação iniciou no vão […]
Leia maisFoto: Andrea Murcia / Cuartoscuro – 06.09.23 Suprema Corte do México descriminaliza o aborto em todo o país Nesta quarta-feira (6) a Suprema Corte do México – país com a população majoritariamente católica – aprovou a descriminalização do aborto e todo o território nacional. A decisão determina que o Congresso derrube impedimentos ao aborto presentes […]
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) retoma hoje (2) o julgamento sobre a descriminalização do porte de pequenas quantidades de drogas para consumo pessoal. O processo sobre o assunto estava previsto para ser julgado em junho deste ano, mas foi adiado em função das sessões destinadas ao julgamento do ex-presidente Fernando Collor. A descriminalização do porte […]
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