Redação GPS Justiça nega HC e mantém prisão de Deolane por descumprimento de medidas cautelares O Tribunal de Justiça de Pernambuco ( TJPE ) negou, na tarde desta quarta-feira (11), mais um pedido de habeas corpus feito pela defesa de Deolane Bezerra. A influenciadora, investigada por lavagem de dinheiro relacionada a jogos de azar, teve […]
Leia mais
Caio Barbieri Câmara aprova anistia a partidos por descumprimento de cotas raciais A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (11), o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 9/2023 , que visa anistiar os partidos políticos que não destinaram recursos para candidaturas de pessoas negras e pardas nas eleições, sejam elas gerais ou […]
Leia mais
O deputado Cláudio Cajado (PP-BA), relator do projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/23), incluiu gatilhos para obrigar o corte e a contenção de gastos no caso de descumprimento da meta fiscal. O texto deve ser votado na quarta-feira (24) pelo plenário da Câmara dos Deputados. Chamada de Regime Fiscal Sustentável pelo relator, a proposta […]
Leia mais
Valter Campanato/Agência Brasil – 04/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou sobre mudanças no texto do arcabouço fiscal O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (3) que a possibilidade do novo texto do arcabouço fiscal estabelecer punição ao presidente da República no caso de descumprimento das metas de resultado das contas públicas é […]
Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
Leia mais
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
Leia mais