Haddad diz que desoneração da folha é inconstitucional

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta sexta-feira (24) o veto ao projeto de lei que estenderia até 2027 a desoneração da folha de pagamentos. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente a proposta aprovada pelo Congresso Nacional que reduzia os tributos pagos por empresas de 17 setores econômicos e pequenos municípios. […]

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Lula veta prorrogação desoneração da folha de pagamento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda […]

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Senado aprova desoneração da folha de pagamentos de 17 setores

Por votação simbólica, o plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (25) o projeto de lei que estende até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduz a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O texto agora vai para sanção do presidente Luiz Inácio Lula […]

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Comissão do Senado aprova projeto que prorroga desoneração da folha

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (24), em caráter de urgência, o Projeto de Lei (PL) 334/23, que prorroga por quatro anos a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia.  No texto aprovado, o relator Angelo Coronel (PSD-BA) rejeitou as alterações feitas pela Câmara dos Deputados – estratégia adotada […]

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Beneficiados por desoneração não são maiores empregadores, aponta Ipea

Os 17 setores beneficiados por desoneração de contribuições previdenciárias da folha de pagamento não são os que mais empregam, assim como não figuram entre os campeões de criação de trabalho com carteira assinada nos últimos 10 anos. A constatação é de um artigo publicado esta segunda-feira (4) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A […]

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Desoneração da folha deve beneficiar trabalhadores, defende Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quinta-feira (31), que a desoneração de receitas do governo federal deve beneficiar os trabalhadores, não apenas os empresários. Além disso, segundo ele, medidas como essa devem prever o impacto nos demais entes da federação, especialmente os municípios.  Em evento em Teresina, no Piauí, Lula comentou a […]

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Câmara aprova projeto que prorroga desoneração da folha até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30) projeto de lei que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia até 31 de dezembro de 2027. Os deputados aprovaram o texto da relatora, deputada Any Ortiz (Cidadania-RS). A proposta volta ao Senado para ser analisada novamente por causa de mudanças aprovadas pelos deputados. A […]

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Câmara aprova urgência para proposta de desoneração da folha até 2027

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) o regime de urgência para a proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos para alguns setores da economia até 2027. Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o mérito do projeto será votado amanhã (30).  O tema já foi aprovado pela Comissão de Assuntos […]

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Haddad defende que desoneração da folha seja discutida junto com IR

Uma eventual proposta do governo para desonerar a folha de pagamentos só deve ser enviada ao Congresso Nacional junto com a segunda fase da reforma tributária, que tratará sobre o Imposto de Renda (IR), disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o ministro, não faz sentido discutir a tributação sobre o […]

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Alckmin defende desoneração completa do investimento e exportação

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, defendeu nesta terça-feira (13) que, sendo o comércio o setor que mais emprega, o país precisa desonerar “completamente” as tributações que incidem sobre investimento e exportação. “O comércio é o grande empregador. Não tem agricultura sem comércio; não tem indústria sem […]

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