Ministra Cida Gonçalves anuncia destinação de recursos para cooperativa de pescadoras e marisqueiras afetadas pelo acidente da Braskem

A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves anunciou a destinação de recursos federais para que pescadoras e marisqueiras afetadas pelo acidente da Braskem possam retomar suas atividades. A fala foi proferida durante audiência pública realizada, nesta segunda-feira (28), pela Assembleia Legislativa do Estado de Alagoas por iniciativa da Procuradoria Especial da Mulher da casa.  A audiência […]

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Projeto prevê destinação parcial de emendas orçamentárias do esporte a projetos educacionais

O Projeto de Lei Complementar 232/24 altera a dinâmica de aplicação de recursos de emendas parlamentares individuais e de bancada estadual a políticas públicas do esporte, a fim de condicionar parcialmente sua destinação para projetos educacionais, conforme regulamentação posterior. A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. “Espera-se garantir a utilização desses recursos de […]

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CNA destina R$ 100 milhões anuais para pesquisa agropecuária

R$ 100 milhões! Este é o valor que a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) anunciou nesta quarta-feira (19.03) que irá investir anualmente para financiar pesquisas conduzidas pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). O objetivo é impulsionar a inovação no setor agropecuário, promovendo avanços que aumentem a produtividade, aprimorem a sustentabilidade ambiental […]

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Governo destina milhões ao MST enquanto produtores enfrentam insegurança e altos custos

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), o Instituto do Agronegócio (IA) e diversas entidades e lideranças do agronegócio têm manifestado preocupação com as recentes medidas do governo federal voltadas para o controle dos preços dos alimentos, além de investir em movimentos que causam prejuízos e trazem insegurança ao campo. Entre os principais pontos debatidos estão […]

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Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

Agência Brasil Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de […]

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Governo destina R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

O combate aos incêndios no Pantanal recebeu reforço financeiro de R$ 137,6 milhões nesta sexta-feira (12). O crédito extraordinário será destinado aos Ministérios da Justiça e Segurança Pública, do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e da Defesa, para iniciativas de prevenção e enfrentamento aos efeitos da estiagem, que já é considerada a maior […]

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Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas para prevenção de desastres

Redação GPS Câmara aprova PEC que destina 5% de emendas para prevenção de desastres A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11) proposta de emenda à Constituição que reserva 5% dos valores de emendas individuais de parlamentares e de emendas de bancada para a prevenção de desastres. A PEC será enviada ao Senado. O texto […]

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Câmara aprova destinação de 5% de emendas parlamentares a catástrofes

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou em dois turnos a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) nº 44, que modifica a Constituição Federal para reservar 5% dos valores das emendas parlamentares ao Orçamento Geral da União para enfrentamento de catástrofes e emergências naturais. O texto segue para apreciação no Senado Federal. Nos dois turnos, proposta […]

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