Agência Brasil Ação contra emendas impositivas quer devolver orçamento ao Executivo A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael […]
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A Ação Direta de Inconstitucionalidade do PSOL que levou à suspensão das emendas parlamentares impositivas tem o objetivo de devolver ao Executivo o controle sobre a execução do orçamento público, explicou à Agência Brasil um dos autores da ação, o doutor em Direito Rafael Valim. O especialista afirmou que as emendas impositivas, criadas a partir […]
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Agência Brasil Pacheco decide devolver texto de MP do PIS/Cofins ao governo O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) anunciou nesta terça-feira (11) que vai devolver ao governo federal a medida provisória (MP) que restringe as compensações do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). Segundo […]
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Reprodução Paulo Maluf O Supremo Tribunal Federal Suíço ordenou em fevereiro e confirmou nesta terça-feira (19) a devolução de cerca de R$ 80 milhões ao Brasil. Esse montante estava bloqueado nas contas do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, na Suíça. A Suprema Corte Suíça negou o recurso de Maluf, ratificando assim a decisão do […]
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Deu ruim! Após a desistência de Lucas Souza, muitos internautas questionaram sobre a multa que o peão teria que pagar à Record por deixar o reality show por vontade própria. Porém, parece que o influenciador realmente vai voltar para casa com os bolsos vazios. De acordo com o portal Notícias da TV, parece que Lucas terá que […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Senadores devem mudar texto do arcabouço fiscal O senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do arcabouço fiscal , afirmou nesta quinta-feira (15) que seu relatório apresentará mudanças em relação ao texto que foi aprovado na Câmara dos Deputados . Dentre as mudanças, Aziz disse que pretende retirar o Fundo de […]
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Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro do TCU Augusto Nardes O ministro Augusto Nardes , do Tribunal de Contas da União , voltou atrás nesta quarta-feira (15) e ordenou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) devolva as joias de diamantes dadas pelo governo da Arábia Saudita. A mudança em relação a medida cautelar ocorre no mesmo […]
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Agência Brasil Ex-deputado federal Eduardo Cunha Segundo decisão do novo juiz da Lava Jato Eduardo Appio, da 13.ª Vara Federal Criminal de Curitiba, o ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha vai precisar entregar seis carros de luxo à Justiça. Cunha teve o mandato cassado e foi preso há sete anos em decorrência da Operação Lava Jato . A […]
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Marcello Casal Jr/Agência Brasil Dinheiro esquecido pode ser sacado Os bancos têm até 12 dias úteis para devolver o “dinheiro esquecido” aos cidadãos, contados a partir da data de solicitação. No primeiro dia de resgate, nesta terça-feira (7), o Sistema de Valores a Receber (SVR) teve cerca de 1,6 milhão de pedidos de resgate. O resgate […]
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Agência Brasil José Rainha Júnior, líder do grupo sem-terra Frente Nacional de Luta (FNL) Preso no último sábado (4), José Rainha Júnior , líder do grupo sem-terra movimento Frente Nacional de Lutas (FNL), chegava a cobrar até R$ 2 milhões para devolver terras invadidas a fazendeiros no interior de São Paulo, segundo a polícia. Leia também PF diz que […]
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