Apenas 5% dos povos negros da AL têm direitos à terra reconhecidos

No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”. Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros […]

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Hoje é Dia: direitos humanos e dos animais são destaques da semana

Hoje, 10 de dezembro, é um dia muito importante para a conscientização em relação à causa dos direitos humanos. Há 75 anos, em 1948, foi promulgada a Declaração Universal dos Direitos Humanos pela ONU. A carta, que é um marco crucial na promoção e proteção dos direitos fundamentais de todas as pessoas, deu origem ao […]

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Dia do Evangélico: fiéis na periferia buscam acolhimento e direitos

Passados 13 anos da instituição do Dia Nacional do Evangélico – lembrado nesta quinta-feira (30), conforme a Lei 12.328, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em setembro de 2010 –, o diálogo com os fiéis protestantes ainda põe à prova a capacidade do Poder Público de se comunicar com essa […]

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Direitos da mulher: grávidas e mães têm quais garantias?

Pexels/Tima Miroshnichenko Pesquisa da FGV mostra que, dois anos após tirarem licença-maternidade, quase metade das mulheres está fora do mercado de trabalho O Brasil deve registrar 2,7 milhões de nascimentos em 2023, de acordo com prévia do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgada em dezembro passado. Ainda segundo uma pesquisa da instituição, apenas […]

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Escolas descumprem lei e ainda não oferecem educação antirracista

No início da década de 1840, quando a escravidão estava no auge e D. Pedro II recém-assumira o trono, o Instituto Histórico e Geográfico Brasileiro (IHGB) lançou um concurso nacional para que os intelectuais sugerissem a melhor forma de se contar a história do país.

O Brasil tinha se tornado independente só fazia duas décadas, e não havia uma narrativa oficial consolidada. A elite imperial acreditava que uma história heroica e bem contada incutiria nos brasileiros o nacionalismo, um sentimento que ainda não existia e era considerado essencial para a preservação da unidade do novo Estado.

O vencedor do concurso foi o naturalista alemão Carl von Martius, que conhecia bem o país. Para ele, uma das particularidades da história nacional que deveriam constar dos livros era a mistura racial entre brancos (“o mais poderoso e essencial motor” do Brasil), negros e indígenas (duas “raças inferiores”).

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Divórcio e os direitos que toda mulher precisa conhecer

FreePik Divórcio e os direitos que toda mulher precisa conhecer Com certeza você conhece uma mulher divorciada. Ou pelo menos que queira se divorciar. Talvez essa mulher seja sua mãe, irmã, amiga, chefe. Ou talvez essa mulher seja você. Algumas mulheres tentaram e não conseguiram. Isso porque, hoje, o divórcio é um direito de escolha. […]

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Lei aprovada no Congresso fixa direitos para atingidos por barragens

O Senado Federal aprovou, nessa terça-feira (14), o Projeto de Lei (PL) 2788/2019, que institui a Política Nacional de Direitos dos Atingidos por Barragens (PNAB). O texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. Trata-se de um […]

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Saiba o que muda nos direitos do consumidor de telecomunicações

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) atualizou o Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações, que reúne as regras para proteção de quem usa os serviços do setor, como telefonia móvel e fixa, banda larga e TV por assinatura. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (10), e […]

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Raul Canal: Câncer de mama e os direitos das mulheres diagnosticadas

Divulgação Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas O câncer de mama é o tipo de câncer mais comum entre as mulheres no Brasil, representando 25% de todos os casos de câncer no país. O diagnóstico de câncer de mama pode ser um momento muito difícil e desafiador para as mulheres, afetando não apenas […]

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Portela debate direitos e reforça papel político das escolas de samba

Desde sua origem, a escola de samba Portela está ligada diretamente à valorização da cultura negra. Depois de escolher o enredo para o carnaval de 2024, baseado no livro Um Defeito da Cor, de Ana Maria Gonçalves, a agremiação abriu suas portas, na zona norte do Rio, para reforçar seu papel cultural e político e compartilhar o […]

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