GOIÁS – Centro de Ensino em Período Integral é inaugurada em Goianira

Para abrir oficialmente o segundo semestre letivo da rede pública estadual de ensino, o governador Ronaldo Caiado entregou, nesta terça-feira (1°/08), mais uma escola com padrão Século XXI. O novo Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Professora Lázara de Fátima e Silva Flores fica no Residencial Florença, em Goianira, na região metropolitana de Goiânia. Esta é a primeira unidade nesse formato no município e tem capacidade para atender até 500 estudantes.

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Escola de Tempo Integral terá investimento de R$ 4 bi

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao lado do Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, sancionou, nesta segunda-feira, 31 de julho, a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral. A cerimônia, transmitida ao vivo pelo canal do Ministério da Educação (MEC) no YouTube, foi no Salão Nobre do Palácio do Planalto, em Brasília (DF).  

O programa visa ampliar em 1 milhão o número de matrículas de tempo integral nas escolas de educação básica de todo o Brasil já em 2023. Um investimento de R$ 4 bilhões vai permitir que estados, municípios e o Distrito Federal possam expandir a oferta de jornada em tempo integral em suas redes. Depois, a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas.  

Em sua fala, Camilo Santana ressaltou que o Programa Escola em Tempo Integral é uma das grandes estratégias do governo e do Ministério da Educação, já que as evidências mostraram que a escola de tempo integral garante uma série de benefícios importantes para as crianças e jovens, entre eles, mais chances de ingresso nas universidades, maior expectativa de remuneração, além de reduzir os índices de violência e de evasão. A proposta da nova política nacional é olhar com equidade para a distribuição das matrículas em tempo integral, desde a creche até o ensino médio.

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Governo Federal retoma política nacional de educação em tempo integral

A criação do Programa Escola em Tempo Integral representa uma retomada da política nacional para ampliação de matrículas no ensino em tempo integral, segundo avaliam os especialistas. A lei que cria o programa será sancionada nesta quarta-feira (26) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A nova legislação regulamenta o repasse de recursos e de assistência técnica da União para estados, Distrito Federal e municípios, visando ampliar o número de vagas nessa modalidade de ensino, que prevê uma jornada igual ou superior a 7 horas diárias, ou 35 horas semanais. Segundo o Ministério da Educação (MEC), serão investidos R$ 4 bilhões no programa, que tem a meta de criar, até o ano de 2026, 3,6 milhões de novas vagas, sendo 1 milhão de novas matrículas logo na primeira etapa.  

Retomada

Para a diretora da Associação Cidade Escola Aprendiz, Natacha Costa, a lei representa a retomada de uma agenda nacional para escolas em tempo integral, uma vez que o programa sofreu uma redução a partir do governo de Michel Temer.  

“Temer transformou o Programa Mais Educação no Programa Novo Mais Educação, este com foco apenas em reforço escolar. Então, houve um reducionismo da concepção do programa. Além disso, o investimento caiu drasticamente. O Programa Mais Educação foi reduzido e depois descontinuado. Bolsonaro extinguiu o programa”, destacou a especialista da organização que, há mais de 25 anos, atua na área da educação no Brasil.  

Natacha acrescentou que o governo federal, nesse período, decidiu investir apenas na ampliação da jornada do ensino médio através do Novo Ensino Médio. Já entre os governos estaduais, ela registra que as iniciativas de ampliação da jornada no ensino médio tiveram o apoio de institutos e fundações privadas.

Segundo Natacha, a política de escolas em tempo integral ganhou dimensão nacional pela primeira vez em 2007, com a criação do Programa Mais Educação. Em 2014, o Plano Nacional de Educação (PNE) estabeleceu como meta que 50% das escolas do país devem oferecer ensino em tempo integral, com 25% dos alunos matriculados nessa modalidade até o final de 2024.   

Porém, entre 2015 e 2021, o percentual de alunos de escolas públicas em tempo integral caiu de 18,7% para 15,1% do total de matrículas, segundo levantamento da Campanha Nacional pelo Direito à Educação feito com dados do Censo Escolar do MEC. Com isso, o Brasil está a 10 pontos percentuais de atingir a meta do PNE.

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“BONECOS NA RURAL”: arte, cultura e acesso à educação para comunidades do DF

Com duração prevista para 6 meses, “Bonecos na Rural” contempla uma série de ações, incluindo apresentações teatrais, espetáculos, como a “Flor do Sertão” e “Contos, Histórias e Canções”, oficinas de formação, como a “Mala Cultural”, e a produção de uma web-série sobre Teatro de Formas Animadas no Distrito Federal. O programa tem como objetivo diminuir o isolamento das comunidades do campo, oferecendo atividades artísticas que valorizem as tradições da cultura popular e proporcionem formação de plateia. Além disso, busca capacitar professores na linguagem do teatro de bonecos e de sombras, promovendo a acessibilidade cultural.

Durante a execução do projeto, serão realizadas 12 apresentações teatrais e 12 mediações de espetáculos em 6 escolas da área rural do DF. Serão oferecidas também 6 oficinas artísticas e a distribuição de 6 kits pedagógicos contendo material físico e conteúdo virtual em formato de websérie, acessível via QR code. “Serão 3 episódios destinados ao Teatro de Formas Animadas, dentro do contexto do conteúdo escolar. Falaremos sobre as montagens e a história do teatro de bonecos pelo mundo, por exemplo. Teremos ainda esquetes para os professores usarem nas salas de aula”, complementa Dom Rodrigo, diretor da companhia teatral Cidade dos Bonecos e um dos idealizadores do projeto.

A iniciativa tem o propósito de criar pontes comunicacionais entre pessoas e instituições, proporcionando acesso à arte, cultura e tecnologia em comunidades que enfrentam desafios de isolamento geográfico, educacional e tecnológico. Através da formação na área da arte-educação, o projeto busca capacitar os professores das Escolas do Campo e promover a compreensão da linguagem do Teatro de Formas Animadas. Além disso, a acessibilidade é outro diferencial, pois todas as atividades do “Bonecos da Rural” são abastecidas com energia limpa, através de um trailer com usina solar sobre rodas que carrega os equipamentos de som, luz e audiovisual utilizados. A usina fotovoltaica capta energia da radiação solar para abastecê-los de forma sustentável.

“‘Bonecos na Rural’ chegou para proporcionar enriquecimento aos processos de ensino e aprendizagem nas Escolas do Campo. Ao oferecer atividades artísticas e conteúdo virtual acessível, inclusive com interpretação em libras, queremos democratizar o conhecimento e combater a invisibilidade social dessas comunidades”, explica Rodrigo.

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Minas Gerais – Pecuarista investe em laticínio que enriquece a merenda escolar em Aiuruoca, no Sul do Estado

A produção de leite é uma atividade passada de geração em geração na família do produtor Genésio Pereira Miguel, de Aiuruoca, no Sul de Minas. Apesar de todas as dificuldades enfrentadas na atividade ao longo dos anos, a família persistiu e prosperou. Há mais de dez anos a família recebe assistência técnica da Emater-MG, que acompanha a evolução da propriedade e deu todo o suporte para que conseguissem estruturar e legalizar o Laticínio Bela Vista.

“A Emater presta assistência técnica à família há 11 anos na produção de leite e há sete anos na agroindústria. As políticas públicas implementadas foram crédito rural do Programa de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e a inserção dos produtos do laticínio na merenda escolar”, detalha o técnico da Emater no município, Ronaldo Lopes de Siqueira.

Foi com a renda garantida da venda dos produtos para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) que a família conseguiu investir mais na estrutura da agroindústria, desenvolvendo produtos variados: além do leite, queijo, iogurte e manteiga. “O Pnae ajudou bastante, porque foi um dinheiro que entrou sem a gente esperar, então a gente deu uma evoluída melhor”, conta a esposa do senhor Genésio, Cláudia Cristina Miguel, que cuida da produção no laticínio.

Foto: Emater-MG/Divulgação

A gestão da propriedade, especialmente na parte do controle financeiro, emissão de notas e toda documentação necessária fica por conta da filha Marilaine Beatriz Miguel. Ela explica que as vendas para o Pnae são importantes, especialmente pelo preço pago e a demanda garantida.

“É muito bom vender para as escolas estaduais, por meio do Pnae, porque o preço pago é o valor do produto, o necessário. A organização deles é muito boa, de seis em seis meses eles fazem contrato com a gente, então não há desatualização de preços, eles pagam o que é justo para o momento”, avalia.

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Estado de São Paulo contrata 550 psicólogos para Educação

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo publicou nesta terça-feira (20) o edital para contratação de serviços de psicologia do programa Psicólogos na Educação. A seleção da empresa responsável será realizada por meio de pregão eletrônico da Bolsa Eletrônica de Compras do Governo do Estado, com abertura de sessão pública no dia 3 de julho.

“O formato anterior dos atendimentos psicológicos fez sentido no contexto da pandemia, mas neste momento nós entendemos que o presencial é indispensável. Por isso, reformulamos o edital e agora, com tudo certo, podemos fazer essa contratação já para o segundo semestre”, explica o secretário da Educação, Renato Feder.

O edital prevê o serviço de 550 psicólogos, com pelo menos 600 mil horas de atendimento presencial. Todas as 5,3 mil unidades da rede estadual serão beneficiadas. A distribuição dos profissionais nas escolas será coordenada pelas 91 Diretorias de Ensino.

As horas dedicadas promoverão ações preventivas, de apoio institucional, habilidades socioemocionais, psicologia escolar, saúde mental na escola e ensino-aprendizagem com temas como: Acolhimento Emocional, Habilidades de Comunicação Afetiva, Intervenção Socioeducativa, Ações de Comunicação Afetiva, Orientação Profissional, Proposição Positiva, Protagonismo Juvenil e Cuidar de Pessoas.

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MEC deve investir R$ 3 bilhões para alfabetização na idade certa

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta segunda-feira (12), decreto que institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, a nova política para subsidiar ações para a promoção da alfabetização na idade certa das crianças do país. Segundo o Ministério da Educação, serão investidos R$ 1 bilhão em 2023 e mais R$ 2 bilhões entre 2024 e 2026.

Em cerimônia no Palácio do Planalto, Lula destacou que a política é uma construção coletiva, tanto na formulação, quanto na execução.

“O compromisso não é uma ideia que o Ministério da Educação [MEC] tirou do seu chapéu, pelo contrário, foi construída após muito diálogo com especialistas e gestores dos demais níveis federativos. Ele nasceu da colaboração e com a cooperação sairá do papel e fará diferença nas salas de aula”, disse, afirmando que espera a adesão de todos os 27 governadores ao compromisso.

Para Lula, ainda, nos últimos anos, o Estado “falhou miseravelmente” com a educação infantil.

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Inscrições para o Enem começam hoje

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) começam nesta segunda-feira (5). Interessados em participar do certame, que será aplicado nos dias 5 e 12 de novembro, têm até o dia 16 de junho para fazer o cadastro na Página do Participante. A taxa de inscrição é R$ 85 e deve ser paga até 21 de junho. 

O edital com o cronograma e as regras para o Enem 2023 foi publicado no início do mês. Além de apresentar as datas e os horários do exame, o texto detalha os documentos necessários e as obrigações do participante, incluindo situações em que o candidato pode ser eliminado.  

A publicação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep) traz também critérios para correção das provas e procedimentos para pessoas que precisam de cuidados especiais durante o concurso. 

Os gabaritos das provas objetivas serão publicados no dia 24 de novembro no portal do Inep. Já os resultados individuais serão divulgados no dia 16 de janeiro de 2024 no mesmo site

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BRASÍLIA – Garoto de 11 anos monta minibiblioteca pública no Parque da Cidade

A alguns metros do Estacionamento 10 do Parque da Cidade, você pode se deparar com uma estante repleta de livros – seja para apreciar uma leitura em um dia ensolarado no parque ou até mesmo levar um para casa e deixar outro na prateleira. Essa é a minibiblioteca montada por Eric de Sousa Vital, um garoto de 11 anos apaixonado por literatura.

“Sempre que posso estou lendo”, conta Eric, que decidiu, aos 9 anos, trazer vários livros de seu acervo pessoal para disponibilizar a quem passa por aquele ponto. A partir daí, outros usuários do parque souberam e começaram a trazer mais livros, concretizando o projeto.

A mãe de Eric, Flaviana de Sousa, 37 anos, disse ter ficado surpresa quando o filho pediu para montar a pequena biblioteca.

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Camilo Santana defende regulamentação das plataformas digitais

Coordenador do grupo de trabalho interministerial que o governo federal criou em abril deste ano para elaborar uma estratégia nacional de prevenção e enfrentamento à violência nas escolas, o ministro da Educação, Camilo Santana, defendeu a importância da regulamentação das plataformas digitais no Brasil.

“Isso é fundamental”, afirmou Santana ao abrir, na manhã desta terça-feira (30), o 1º Seminário Internacional Sobre Segurança e Proteção no Ambiente Escolar, que acontece até esta quarta-feira (1º), em Brasília.

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