Foz do Iguaçu/PR. Em ação integrada entre Polícia Federal e a Polícia Militar, um indivíduo foi preso com veículo carregado com milhares de cigarros eletrônicos e volumes de produtos eletrônicos descaminhados nas margens do rio Paraná, na noite desta segunda-feira (14/4). Durante o patrulhamento nas vias de acesso ao rio que faz divisa com o […]
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Bauru/SP. A Policia Federal deflagrou nesta terça-feira 1(5/4) a Operação Integração II, com o objetivo de reprimir e aprofundar investigações sobre a existência de um grupo criminoso voltado à importação ilegal de produtos eletrônicos. Foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão em endereços comerciais e residenciais na cidade de Bauru/SP. A investigação, iniciada […]
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Teresina/PI. A Polícia Federal prendeu, no final da tarde desta quarta-feira (9/4), no Aeroporto Senador Petrônio Portela, um homem que transportava diversos produtos eletroeletrônicos sem notas fiscais. Durante fiscalização de rotina, os policiais federais identificaram que um passageiro, que acabara de desembarcar, transportava dezenas de celulares e tablets de última geração. Inquirido sobre as notas […]
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A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
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Agência Brasil Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer ( Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos . “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas […]
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O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez […]
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A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição […]
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A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da […]
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O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial […]
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