A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado voltou a adiar, nesta terça-feira (9), a votação do Projeto de Lei (PL) 5.008/2023, que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda de cigarros eletrônicos no Brasil. A votação do texto já havia entrado na pauta da reunião de 11 de junho, quando a senadora Damares Alves […]
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Agência Brasil Saúde lança campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer ( Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos . “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas […]
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O Ministério da Saúde e o Instituto Nacional de Câncer (Inca) lançaram nessa quarta-feira (29) campanha de prevenção ao uso de cigarros eletrônicos. “De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), novos produtos, como os cigarros eletrônicos, e informações enganosas da indústria do tabaco são uma ameaça, levando a uma iniciação ao tabagismo cada vez […]
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A Operação Vapor Digital, com objetivo de combater crimes de contrabando, uso de documento falso, lavagem de dinheiro, sonegação fiscal e organização criminosa envolvendo cigarros eletrônicos, foi deflagrada na manhã desta terça-feira (28) pela Polícia Federal (PF) e a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A investigação começou em fevereiro deste ano, após três apreensões da […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta sexta-feira (3), o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos. O chamado Marco Legal dos Games regulamenta a fabricação, importação, comercialização, o desenvolvimento de jogos eletrônicos e seu uso comercial no Brasil. Segundo a assessoria do Palácio do Planalto, a sanção será publicada em edição […]
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A maioria dos diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) votou nesta sexta-feira (19) por manter a proibição aos cigarros eletrônicos no Brasil. Com esse placar, continua proibida a comercialização, fabricação e importação, transporte, armazenamento, bem como de publicidade ou divulgação desses produtos por qualquer meio, em vigor desde 2009. Dos cinco diretores, três votaram a favor da […]
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O projeto de lei que cria o marco legal para os jogos eletrônicos no Brasil foi aprovado pelos senadores nesta quarta-feira (13). O projeto de lei, PL 2.796/2021, que volta para nova apreciação dos deputados federais, já que o texto original sofreu alterações. A proposta prevê regras para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e o uso comercial […]
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Adnews Pesquisa Game Brasil revela: 73,9% dos brasileiros jogam jogos eletrônicos Pesquisa mostra aumento no número de jogadores, com mais de 50% representando mulheres e a maioria se autodeclarando negros ou pardos. Cerca de 73,9% dos brasileiros jogam jogos eletrônicos. Esse foi um dos dados apontados pela edição de 2024 da Pesquisa Game Brasil (PGB), […]
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A Comissão de Educação do Senado aprovou nesta terça-feira (27) o projeto que cria o marco legal dos jogos eletrônicos. O marco traz regras sobre fabricação, importação e comércio no setor. O texto segue para análise do plenário da Casa. O projeto não vale para máquinas caça-níqueis, jogos de setor e os chamados jogos de fantasia, […]
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Um galpão utilizado pela Receita Federal para armazenar produtos apreendidos no Porto de Santos, no litoral paulista, foi totalmente consumido pelo fogo. Milhares de produtos como celulares, equipamentos eletrônicos, câmeras de vídeo, adaptadores USB, entre outros foram destruídos. Todos esses produtos seriam leiloados no próximo dia 29 de fevereiro. O valor estimado do que foi […]
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