Depois de 30 anos de discussão, a Câmara dos Deputados deu um passo histórico e aprovou, na tarde desta sexta-feira (7), a primeira fase da reforma tributária, que reformula a tributação sobre o consumo. O texto segue para o Senado, onde precisa ser aprovado em dois turnos por, pelo menos, três quintos dos parlamentares (49 […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Reforma tributária foi aprovada na Câmara dos Deputados Aprovada pela Câmara dos Deputados nesta sexta-feira (7), a reforma tributária só deve ter sua transição completamente concluída daqui a 55 anos, em 2078. Os principais pontos da reforma, porém, passarão a vigorar dentro dos próximos 10 anos. De acordo com […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) STF O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para manter a liberação de empréstimos consignados para beneficiários de programas sociais. No entanto, apesar da maioria formada a favor do consignado, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista do processo e suspendeu o julgamento. Não há data para sua retomada. Em […]
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Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Câmara vota reforma tributária hoje A reforma tributária, que deve ser votada ainda nesta quinta-feira (6) pela Câmara dos Deputados, prevê diversas mudanças em impostos que incidem sobre o consumo. Isso significa que os consumidores finais serão impactos pela reforma tributária de diversas maneiras. A seguir, confira algumas mudanças […]
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Nelson Jr./SCO/STF Luís Roberto Barroso, ministro do STF É constitucional o art. 23, caput, da Emenda Constitucional no 103/2019, que fixa novos critérios de cálculo para a pensão por morte no Regime Geral e nos Regimes Próprios de Previdência Social. A tese foi firmada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no último 24 de junho. A […]
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FreePik Entenda a relação entre apetite matinal e metabolismo A relação entre apetite matinal e metabolismo tem despertado o interesse de pesquisadores e profissionais de saúde. Muitas pessoas experimentam variações significativas em seus níveis de fome durante diferentes momentos do dia, e entender como isso está relacionado ao funcionamento do metabolismo pode ser fundamental para […]
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Marcos Corrêa/PR Pedro Guimarães é processado novamente pela Caixa; entenda A Caixa Econômica Federal moveu mais duas ações contra Pedro Guimarães , que presidiu a estatal de janeiro de 2019 a junho de 2022. Em uma delas, a instituição cobra o ressarcimento de R$ 52 mil, valor da indenização moral que foi obrigada a pagar […]
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Marcello Casal JrAgência Brasil – 21/03/2019 Prazo para enviar a declaração encerrou dia 31 de maio O segundo lote de restituição do Imposto de Renda 2023 será pago nesta sexta-feira (30) e terá correção de 1%, usando como referência a taxa básica de juros (Selic), que está em 13,75% ao ano. Isso ocorre porque a […]
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Pexels Luto perinatal: entenda o trauma de mães que perderam o bebê “Fui esvaziada por dentro. A pessoa que eu era se tornou completamente vazia, um buraco, uma falta, uma ausência que não cabia no peito.” É assim que Júlia, 24*, descreve sua rotina depois de perder a filha, Alice*, no sexto mês da gestação. […]
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Depois de quase quatro meses de discussões e debates, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou nesta quinta-feira (22) o relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que dará início à reforma tributária. Prevista para ser votada na primeira semana de julho, a proposta simplificará e unificará os tributos […]
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