A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (28) a operação Não Seja um Laranja 3. O objetivo é desarticular esquemas criminosos voltados à prática de fraudes bancárias eletrônicas. A operação conta a colaboração da Federação Brasileira de Bancos (Febraban). De acordo com os investigadores, 19 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos em dez estados, […]
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A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quinta-feira (23) a Operação Harpia. O objetivo, de acordo com a corporação, é prender ofensores sexuais de crianças e resgatar vítimas, “gerando maior impacto social e consequente atenção para a ocorrência desse tipo de delito”. Em nota, a PF informou que foram cumpridos, simultaneamente, mandados de busca […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que libera R$ 15 bilhões para compensar a perda de arrecadação de estados, Distrito Federal e municípios. O texto também abre crédito especial de R$ 207,4 milhões para pagar despesas de oito ministérios. A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional […]
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A queda na taxa de desemprego no país, de 8% no segundo trimestre para 7,7% no terceiro trimestre deste ano, foi puxada principalmente pelo recuo do indicador em São Paulo. Segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), a taxa no estado recuou de 7,8% para 7,1% no período. “A queda […]
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Os governos de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul decretaram situação de emergência em razão de incêndios na região norte do Pantanal. As medidas viabilizam a participação do governo federal em áreas estaduais por meio da Defesa Civil, além da transferência de recursos para as ações de combate aos incêndios florestais e municípios atingidos […]
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O Congresso Nacional aprovou o projeto (PLN 40/23) que abre um crédito especial de R$ 15,2 bilhões no Orçamento de 2023 para compensar estados e municípios por perdas de arrecadação, além de remanejar recursos entre ministérios. Os parlamentares ressaltaram a urgência de aprovar a proposta neste final de ano, quando muitos prefeitos estão com dificuldades para fechar as contas.
O texto segue para sanção do presidente Lula.
O projeto aprovado pelo Congresso estabelecia originalmente um crédito especial de R$ 207,4 milhões no Orçamento de 2023 para atender os ministérios da Agricultura e Pecuária; da Educação; da Justiça e Segurança Pública; dos Transportes; da Cultura; da Defesa; e de Portos e Aeroportos.
O governo enviou então uma mensagem modificando o texto e incluindo R$ 15 bilhões para a compensação de perdas, já aprovada em lei complementar (LC 201/23). Deste total, R$ 8,7 bilhões devem amenizar as perdas dos estados com a redução do ICMS de combustíveis e outros serviços em 2022.
Outros R$ 6,3 bilhões estão relacionados às perdas dos fundos de participação dos estados e municípios (FPE e FPM) na arrecadação geral.
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O Ministério da Agricultura e Pecuária declarou emergência fitossanitária no Amapá, Amazonas, Pará e em Roraima devido a presença mosca-da-carambola (Bactrocera carambolae). A medida, publicada nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União, vale por um ano e visa controlar o risco de a espécie se espalhar por outros estados, permitindo monitoramento, contenção e controle da ameaça.. Nativa da Indonésia, Malásia […]
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As regras para a adesão dos estados ao Plano Amazônia: Segurança e Soberania (Amas), criado em julho com o objetivo de aumentar a segurança na região, foram publicadas nesta segunda-feira (13) no Diário Oficial da União. Poderão participar os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Rondônia, Roraima, Tocantins, Pará e Oeste do Maranhão, por meio da […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 12/11/2023 Termômetro marca 40 graus na Avenida 9 de Julho, região central da capital O alerta de perigo para onda de calor do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) foi ampliado para 13 estados e Distrito Federal nesta segunda-feira (13). A previsão do instituto é que as altas temperaturas durem ao menos […]
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Sete estados das regiões Centro-Oeste e Sudeste do país entraram no fim de semana em alerta máximo pela onda de calor, com temperaturas que podem chegar aos 44 Cº, de acordo com o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). O órgão emitiu ontem (10) o alerta de “grande perigo” de incêndios florestais, o que significa que […]
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