Secretarias estaduais de três setores têm desempenho abaixo do ideal

Um estudo feito pelo Instituto de Ensino e Pesquisa Insper e pela Vamos, parceria formada pela Fundação Lemann, Instituto Humanize e República.org, mostrou que 77% das secretarias estaduais de Educação, Saúde e Gestão estão em níveis abaixo do ideal em gestão de políticas para lideranças públicas, considerando os pilares de pré-seleção, gestão do desempenho, desenvolvimento, […]

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LCDs podem deixar bancos estaduais menos dependentes dos tesouros

Aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada, o projeto de lei que cria a Letra de Crédito do Desenvolvimento (LCD) poderá deixar três bancos de desenvolvimento menos dependentes dos tesouros estaduais: Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE). […]

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Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legal

Nos últimos meses, a aprovação de leis municipais ou estaduais com iniciativas para levar mulheres a abrir mão do direito ao aborto legal têm chamado a atenção de instituições que monitoram esse atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Em Maceió, por exemplo, uma lei que obrigava mulheres nessas condições a verem a imagem do feto foi […]

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Apenas 10% das secretarias estaduais são ocupadas por pretos e pardas

Um estudo inédito realizada pelo Grupo de Estudos Multidisciplinares de Ação Afirmativa da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Gemaa/Uerj), a pedido da Fundação Lemann em parceria com a Imaginable Futures, revelou que só 10,5% dos secretários e secretárias dos governos estaduais são pessoas pretas e pardas. Mulheres ocupam apenas 29,7% desses cargos de alta […]

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Secretarias municipais e estaduais de Saúde terão recursos ampliados

O Ministério da Saúde vai ampliar o valor pago ao Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e ao Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), passando dos atuais R$ 7,2 milhões para R$ 10 milhões. O anúncio foi feito na quinta-feira (27), durante a 7ª Reunião Ordinária da Comissão Intergestores Tripartite (CIT).  De […]

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Governo encerra 2ª rodada de plenárias estaduais do PPA participativo

Diferentes movimentos sociais apresentaram propostas de políticas públicas. As demandas incluíram questões relacionadas ao combate ao racismo, LGBTfobia, genocídio indígena, feminicídio e pela maior inclusão de pessoas com deficiência e pela ampliação de direitos dos trabalhadores do campo. Uma das representantes da sociedade civil, a iyalorixá Joseline Brandão defendeu o combate ao racismo religioso. “Defendemos […]

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Presidente Lula abre plenárias estaduais do PPA Participativo na Bahia

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, nesta quinta-feira (11), em Salvador, da abertura das plenárias estaduais do Plano Plurianual (PPA) Participativo, processo em que a sociedade opina sobre as prioridades para investimentos de recursos e políticas públicas para os próximos quatro anos.  Ele destacou que o governo quer priorizar os programas sociais no […]

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Presidente abre plenárias estaduais do PPA Participativo nesta quinta

O Governo Federal está retomando a elaboração do Plano Plurianual (PPA) com a participação da sociedade. O PPA Participativo 2024-2027, que aponta as prioridades do governo para os próximos quatro anos, começa a ser escrito nesta quinta-feira, 11/5, a partir das 10h, em Salvador, na primeira de 27 plenárias estaduais. O presidente Luiz Inácio Lula da […]

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Incentivos fiscais estaduais terão mais transparência, diz Haddad

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Haddad Os benefícios fiscais a estados terão mais transparência para evitar perda de arrecadação para a União, disse, nesta terça-feira (4), em Brasília, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad . Em conversa com jornalistas, ele afirmou que o governo pretende editar uma medida provisória para evitar que subvenções (ajudas) para investimentos nos […]

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Deputados estaduais tomam posse na Alesp nesta quarta

Tom Oliveira/Alesp Eleições para a Presidência da Alesp acontecerão no dia 15 de março Os 94 deputados estaduais eleitos em São Paulo vão tomar posse na próxima quarta-feira (15) na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O evento está marcado para às 15h e terá ampla cobertura do iG. Do total, 55 parlamentares foram reeleitos […]

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