Governo exclui Ceagesp e CeasaMinas do programa de privatização

O governo federal excluiu a Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo (Ceagesp), o maior entreposto de alimentos da América do Sul, do Programa Nacional de Desestatização (PND). A companhia também foi retirada do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) da Presidência da República. A decisão do governo federal foi publicada nesta terça-feira […]

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Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

Agência Brasil Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50 O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que […]

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Relator exclui taxação de compras internacionais de projeto no Senado

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção […]

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Relator exclui a taxação de compras internacionais de até US$ 50

O relator do projeto de lei (PL) 914/24, senador Rodrigo Cunha (Podemos-AL), excluiu do texto a previsão de taxação das compras internacionais de até U$$ 50, segundo informou nesta terça-feira (4). Essa taxação foi incluída, pela Câmara dos Deputados, no projeto que cria o Programa Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que promove tecnologias para produção […]

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Pacheco cita separação dos Poderes e exclui reoneração dos municípios

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), citando o princípio da separação dos Poderes da República, excluiu a reoneração da folha de pagamento dos municípios brasileiros que foi instituída pela Medida Provisória (MP) 1.202/2023. A decisão foi tomada por Pacheco nessa segunda-feira (1º) ao prorrogar, por mais 60 dias, os efeitos da MP. […]

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COP: novo documento exclui previsão para eliminar combustíveis fósseis

O terceiro rascunho do texto da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças do Clima de 2023 (COP28), em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, excluiu a previsão de eliminar o uso dos combustíveis fósseis. A nova versão foi divulgada nesta segunda-feira (11) e traz a previsão de “substituir” tais combustíveis. O documento serve de base para […]

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‘Solidariedade a Israel não exclui ajuda a Gaza’, diz UE

Reprodução / CNN Brasil – 17.10.2023 Ataques ao sul de Gaza “Visitei Israel muitas vezes, mas desta vi uma nação chocada profundamente. Das famílias dos reféns ao presidente Herzog, ao premiê Netanyahu, todos os pediram a mesma coisa: solidariedade e palavras claras”, declarou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen. “É o mínimo […]

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Senado exclui agropecuária do mercado de carbono e texto vai à Câmara

A Comissão de Meio Ambiente (CMA) do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) o projeto de lei que cria o mercado de carbono no Brasil. Acordo firmado com a Frente Parlamentar Agropecuária (FPA) para excluir o setor das regras do mercado de carbono permitiu a aprovação da proposta por unanimidade na CMA. O texto que cria […]

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Câmara exclui Fundeb e Fundo do DF do novo arcabouço fiscal

O Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) ficarão fora do novo arcabouço fiscal. Por 379 votos a 64, os deputados aprovaram nesta terça-feira (22) à noite a emenda do Senado que retirou os dois fundos das novas regras fiscais. A exclusão dos dois fundos […]

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Implosão de submarino: OceanGate exclui perfis nas redes sociais

Reprodução/OceanGate Submarino Titan implodiu em viagem que visava visitar destroços do Titanic A OceanGate, empresa responsável pela construção do submersível Titan, que implodiu durante uma expedição aos destroços do Titanic , excluiu as suas contas nas redes sociais quase um mês após o incidente. Perfis oficiais da intituição em redes como Facebook, Twitter e LinkedIn […]

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