O aumento da execução do orçamento pelo Legislativo – iniciado em 2015 por meio das emendas impositivas – piora a capacidade de planejamento de políticas públicas e sua execução, reduzindo a eficiência na prestação de serviços à população. A avaliação é da assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), Cléo Manhas, que trabalha nas […]
Leia mais
Agência Brasil Maioria do STF confirma suspensão da execução de emendas ao Orçamento A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André […]
Leia mais
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta sexta-feira (16) por confirmar a suspensão, por tempo indeterminado, da execução de emendas parlamentares ao Orçamento da União. Até o momento votaram o relator, Flávio Dino, que foi acompanhado por André Mendonça, Edson Fachin, Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli. Os demais […]
Leia mais
A Justiça de São Paulo acolheu denúncia do Ministério Público e tornou réus dois policiais militares (PMs) da divisão Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar (Rota) denunciados por homicídio qualificado e por manipular provas da execução de uma pessoa durante a Operação Escudo, realizada na Baixada Santista em 2023. Os réus, o capitão Marcos Correa de […]
Leia mais
Reprodução Assassina de aluguel Aimee Betro, de 44 anos, está foragida Um comerciante teve a sua vida poupada após a arma da assassina de aluguel contratada para matá-lo falhar. Sikander Ali é dono de uma loja de roupas e seus rivais, Mohammed Aslam e o filho, Mohammed Nazir, haviam contratado a norte-americana Aimee Betro para […]
Leia mais
Reprodução Assassina de aluguel Aimee Betro, de 44 anos, está foragida Um comerciante teve a sua vida poupada após a arma da assassina de aluguel contratada para matá-lo falhar. Sikander Ali é dono de uma loja de roupas e seus rivais, Mohammed Aslam e o filho, Mohammed Nazir, haviam contratado a americana Aimee Betro para […]
Leia mais
Agência Brasília Acordo de cooperação técnica vai acelerar execuções fiscais no DF O Governo do Distrito Federal (GDF) firmou um acordo de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais no DF. O pacto envolve o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) , o Tribunal de Justiça do Distrito […]
Leia mais
O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) apresentaram pedido à Justiça Federal para que seja realizada a imediata execução da decisão que condenou a mineradora Samarco e suas acionistas Vale e BHP Billiton ao pagamento de R$ 47,6 bilhões em danos morais coletivos pela tragédia ocorrida em 2015. Na ocasião, […]
Leia mais
O Estado brasileiro foi responsabilizado na Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDHI) pela execução extrajudicial de 12 pessoas no caso que ficou conhecido como Operação Castelinho, em 2002. As pessoas foram mortas pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. A sentença, de 27 de novembro do ano passado, foi divulgada nesta quinta-feira (14). “[A […]
Leia mais
Instituídas pelo Plano Plurianual (PPA) 2024-2028, as agendas transversais do governo federal poderão ser acompanhadas no Painel do Orçamento Federal. A ferramenta mostrará tanto os gastos exclusivos como não exclusivos. Os gastos são classificados como exclusivos quando a ação orçamentária está vinculada a apenas uma agenda do PPA. Os gastos não-exclusivos são classificados quando uma […]
Leia mais