O Governo do Distrito Federal (GDF) decretou na noite dessa sexta-feira (12) estado de emergência em todo o DF em razão das chuvas. O Decreto nº 45.405 determina a prontidão de 24 horas por dia das equipes de 14 órgãos, entre eles, o Corpo de Bombeiros, Serviço de Limpeza Urbana, as empresas fornecedoras de luz, água […]
Leia mais
Em uma ação conjunta com o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira (8) a Operação A Praia é Nossa, para prevenir e reprimir a extração ilegal de ouro e areia, no Amazonas. Os policiais federais, devido a impossibilidade de retirá-la do local, inutilizaram uma draga que estava atracada […]
Leia mais
As sedes do Palácio do Planalto, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Congresso Nacional exibem, nesta segunda-feira (8), uma representação da Constituição Federal em suas entradas. “A iniciativa é mais uma lembrança da resposta institucional do país às invasões dos Três Poderes realizadas há um ano, em 8 de janeiro de 2023”, explicou a […]
Leia mais
A partir desta sexta-feira (5), os contribuintes com dívidas com a Receita Federal poderão quitar seus débitos com desconto de 100% das multas e dos juros. Para aderir ao programa da autorregularização incentivada de tributos, o contribuinte precisa fazer um pedido por meio do portal do Centro Virtual de Atendimento da Receita Federal. O programa […]
Leia mais
A partir desta terça-feira (2) até 1º de abril, os contribuintes com pendências com o Fisco poderão quitar as dívidas tributárias sem multa, nem juros. Começou o prazo de adesão ao programa Autorregularização Incentivada de Tributos, criada pela Lei 14.740, sancionada em novembro de 2023. Ele permite que os contribuintes admitam a existência de débitos, […]
Leia mais
A Dívida Pública Federal (DPF) subiu 2,48%, em termos nominais, ao longo do mês passado. Conforme divulgado pelo Tesouro Nacional nesta quarta-feira (27), os débitos do governo no Brasil e no exterior passaram de R$ 6,172 trilhões, em outubro, para R$ 6,325 trilhões, em novembro, uma diferença de R$ 153,11 bilhões. Em outubro, a DPF já […]
Leia mais
O Instituto Butantan assinou um termo para receber R$ 386 milhões em investimentos do Ministério da Saúde. Os recursos vão financiar a construção de uma fábrica de vacinas de RNA mensageiro e a finalização de uma planta de soros liofilizados – técnica que retira a água do produto e aumenta o tempo de conservação. A […]
Leia mais
A Polícia Federal (PF) e o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) fazem, nesta terça-feira (19), nova operação contra uma milícia que atua na zona oeste do Rio de Janeiro. Estão sendo cumpridos 12 mandados de prisão preventiva e 17 de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do Rio de Janeiro. […]
Leia mais
A Polícia Federal (PF) faz, nesta quarta-feira (6), ação contra um esquema de crimes financeiros e lavagem de dinheiro no Rio de Janeiro. O alvo da operação Loris é uma empresa que teve grande projeção ao ofertar debêntures (título de dívida que gera crédito ao investidor) sem autorização da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A […]
Leia mais
O governo federal pagará um auxílio de R$ 2.640 para cerca de seis mil pescadores e marisqueiras de Alagoas afetados pelo risco de colapso e desabamento da mina 18, da empresa Braskem, na região do Mutange, em Maceió. A área atingida fica às margens da lagoa Mundaú, importante fonte de pesca de marisco. A informação […]
Leia mais