Polícia Federal agiliza atendimento a refugiados em São Paulo

A Polícia Federal (PF) começou nesta sexta-feira (4), em São Paulo, uma operação para facilitar e agilizar o acesso ao atendimento prestado a pessoas refugiadas, solicitantes de refúgio e imigrantes em situação de vulnerabilidade. O foco situa-se nos serviços específicos de regularização documental. O trabalho é resultado de uma parceria com instituições de referência do […]

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Lei federal pode melhorar acesso à cannabis medicinal

O primeiro contato de Vivian Dalla Colletta com a cannabis foi há oito anos. “Careta”, como ela mesma se definiu, sem sequer tomar refrigerante ou bebidas alcoólicas, ela nunca pensou nessa possibilidade de uso. Mas as intensas dores que ela enfrentava por causa de uma fibromialgia a puseram em contato com a planta medicinal, para fins […]

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Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terça

Celebrada pelos sites de compras e questionada pelas entidades ligadas ao varejo, a isenção federal para compras online de até US$ 50 entra em vigor nesta terça-feira (1º). A portaria foi publicada no fim de junho. Em troca da isenção, as empresas deverão entrar no programa de conformidade da Receita Federal, regulamentado por uma instrução […]

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Com investimento de R$ 562 milhões, Governo Federal retoma Programa Cisternas

Após recuperar R$ 56 milhões que seriam perdidos por problemas relacionados à gestão anterior, o Governo Federal retomou oficialmente o Programa Cisternas, iniciativa que ajuda a criar estruturas para o armazenamento de água do período das chuvas para famílias que vivem em regiões que passam por longos períodos de seca e para ampliar o acesso […]

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Governo Federal reprime extração ilegal de madeira em Unidade de Conservação

Realizada pela Polícia Federal e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) entre os dias 17/7 e 22/7, a Operação Bertholletia teve como objetivo reprimir o desmatamento ilegal, a extração irregular de madeira e a invasão de terras públicas no interior da Reserva Extrativista Arapixi (Resex Arapixi), no Amazonas. Os órgãos empregaram avançadas […]

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Arrecadação federal cai 3,4% e chega a R$ 180,47 bilhões em junho

A arrecadação da União com impostos e outras receitas caiu no mês passado na comparação com junho de 2022, e alcançou R$ 180,47 bilhões, segundo dados divulgados nesta terça-feira (25) pela Receita Federal. O resultado representa recuo real de 3,37%, ou seja, descontada a inflação, em valores corrigidos pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor […]

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Polícia Federal combate contrabando de cigarros do Paraguai

A Polícia Federal (PF) deflagou na manhã desta quinta-feira (20) a Operação Effusus para prender integrantes de uma organização criminosa com atuação na importação, no transporte e na comercialização de cigarros contrabandeados do Paraguai. As ações ocorrem na região oeste do Paraná.   Os policiais apuraram que os criminosos mantinham um esquema de pagamento de […]

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Governo Federal inicia convocação da lista de espera do Fies

O Governo Federal iniciou nesta terça, 18/7, a convocação por meio da lista de espera do processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao segundo semestre de 2023. A eventual pré-seleção dos candidatos participantes ocorrerá até 29 de agosto, pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior – Fies.  A participação da lista de […]

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MP reajusta em 9% salário das forças policiais do Distrito Federal

Medida provisória (MP) a ser editada ainda nesta terça-feira (18) vai reajustar em 9% a remuneração das forças de segurança do Distrito Federal, que incluem bombeiros e policiais militares e civis. O anúncio foi feito na manhã de hoje, pela ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck. A MP também transforma 13.375 […]

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Polícia Federal combate fraudes em aposentadorias rurais

Para combater fraudes em aposentadorias por idade de trabalhadores rurais, a Polícia Federal (PF) está cumprindo nesta terça-feira (11) mandados judiciais de busca e apreensão em endereços dos investigados na cidade de Alexânia, em Goiás. Os mandados foram expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Anápolis.  A Coordenação-Geral de Inteligência Previdenciária e Trabalhista […]

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