ESTADÃO CONTEÚDO Governo federal publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou medida provisória que torna isentos os rendimentos em dinheiro obtidos pelos atletas com suas premiações nos Jogos de Paris 2024. Os prêmios recebidos por atletas que competem na Olimpíada já […]
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A Receita Federal informou que medalhas olímpicas, bem como troféus e quaisquer outros objetos comemorativos recebidos em evento esportivo oficial realizado no exterior, estão isentas de impostos federais. É o que estabelece o Artigo 38 da Lei 11.488, de 15 de junho de 2007. O tema também é tratado na Portaria MF 440/2010. Já os prêmios […]
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Caio Barbieri Distrito Federal bate recorde de arrecadação de ICMS no mês de junho O Distrito Federal atingiu uma arrecadação histórica de R$ 1 bilhão em Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ( ICMS ) no mês de junho deste ano. O montante supera significativamente os R$ 823 milhões arrecadados no mesmo mês do […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai encampar uma iniciativa do governo do Piauí que vem contribuindo para reduzir expressivamente o roubo e furto de aparelhos celulares no estado. A medida foi oficializada nesta quinta-feira (1ª), com a assinatura de um protocolo de intenções entre o ministério e o governo estadual, durante evento em Brasília […]
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Agência Brasil Receita Federal paga o terceiro lote de restituições do Imposto de Renda Nesta quarta-feira (31), cerca de 6,1 milhões de contribuintes que entregaram a Declaração do Imposto de Renda Pessoa à Receita Federal recebem o terceiro dos cinco lotes de restituição de 2024. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores e […]
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Redação GPS Defesa Civil interdita parcialmente sede do Conselho Federal da OAB A Defesa Civil do Distrito Federal interditou, parcialmente, a sede do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil ( OAB ), que foi atingida por um incêndio na manhã do último sábado (27). A decisão ocorreu após uma inspeção realizada pelo órgão […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta terça-feira (23) da comemoração dos 10 anos do Campus Lagoa do Sino da Universidade Federal de São Carlos (UFSCar), no município de Buri, interior de São Paulo. A unidade de ensino é focada no desenvolvimento regional e na valorização da agricultura familiar, e foi fundada a […]
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Agência Brasília Temporada de floração dos ipês-amarelos colore as ruas do Distrito Federal No Distrito Federal , quanto mais o tempo estiver seco, mais bonita fica a cidade. Pelo menos no quesito de uma espécie bem especial. É que quanto mais durar a estiagem, maior o tempo de floração dos ipês, árvores símbolo do Quadradinho. […]
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Integrantes da comitiva enviada pelo governo federal a Mato Grosso do Sul de Brasília a Mato Grosso do Sul para mediar conflitos fundiários visitaram duas localidades onde, no último fim de semana, indígenas foram atacados por homens armados. Segundo o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Eloy Terena, o objetivo é verificar a situação dos guarani-kaiowá, ouvir suas […]
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A Polícia Federal (PF) faz nesta quinta-feira (18), a Operação Vênus que apura contrabando de toxina botulínica (Botox) de marca não autorizada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Foram cumpridos cinco mandados de busca e apreensão em São Paulo, Leme, no interior paulista, Osasco (região metropolitana de São Paulo ), Florianópolis (Santa Catarina), e […]
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