Relator da reforma tributária sinaliza mudança no Conselho Federativo

Divulgação/Agência Senado/Pedro França Senador Eduardo Braga (MDB-AM) na CPI da Covid O relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), disse em entrevista o jornal O GLOBO que deve alterar o Conselho Federativo no seu relatório. O órgão deverá ser criado para gerir a arrecadação do ICMS (estadual) e do ISS (municipal). Braga foi […]

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Conselho Federativo terá critérios populacionais, diz Haddad

Reprodução Fernando Haddad discurso no evento da Fiesp Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária , a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais […]

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Conselho Federativo terá critérios de população e número de estados

Um dos principais impasses recentes para a votação da reforma tributária, a representatividade dos estados e dos municípios dentro do Conselho Federativo está mais perto de ser resolvida. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sugeriu que as votações no futuro órgão, que decidirá sobre políticas fiscais e tributárias, obedecerá a dois critérios simultâneos: o número […]

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