Arcabouço fiscal: quais são os próximos passos para a aprovação?

Antonio Cruz/Agência Barsil Haddad apresentou novo arcabouço fiscal nesta quinta-feira O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou o novo arcabou fiscal nesta quinta-feira (30). A nova regra, que susbtituirá o teto de gastos, ainda precisa ser aprovada no Congresso para entrar em vigor. O arcabouço fiscal prevê que o crescimento das despesas sejam limitados a […]

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Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das […]

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Arcabouço fiscal tem meta de superávit e controle de gastos

Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) e um limite para o crescimento das despesas, disse há pouco o ministro de Relações Institucionais, Alexandre […]

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Nova regra fiscal combinará meta de superávit e controle de gastos

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos combinará uma meta de superávit primário (resultado positivo nas contas do governo sem os juros da dívida pública) e um limite para o crescimento das despesas, disse há pouco o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha. “Tem meta de superávit e mecanismo de controle”, afirmou […]

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Energia solar terá isenção fiscal para semicondutores

Após bater recorde de geração em 2022, a energia solar ganhou um incentivo para atrair mais consumidores em 2023. Decreto publicado nesta quarta-feira (29) no Diário Oficial da União incluiu as placas fotovoltaicas no programa de isenção fiscal para semicondutores. Criado em 2007, o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis) zera quatro […]

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Haddad apresenta arcabouço fiscal a líderes do Senado nesta quinta

Antonio Cruz/Agência Barsil Fernando Haddad articula nova regra fiscal junto ao Congresso O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai apresentar o arcabouço fiscal a senadores líderes partidários nesta quinta-feira (30), em reunião convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). De acordo com a TV Globo, o encontro contará também com a presença do secretário-executivo […]

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Pacheco promete a Lula dar celeridade ao arcabouço fiscal no Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado Lula e Pacheco O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reuniu-se com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio da Alvorada, no final da tarde desta terça-feira (28), para tratar da tramitação de Medidas Provisórias e do novo arcabouço fiscal. No encontro, que ocorreu a pedido de Lula e durou […]

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Arcabouço fiscal crível permitirá redução dos juros, diz ata do Copom

Agência Brasil Sede do Banco Central O Banco Central divulgou nesta terça-feira (28) a ata da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que decidiu na última quarta-feira (22) pela manutenção da taxa básica de juros, a Selic, em 13,75 %. No texto, o BC acena que, caso o Ministério da Fazenda apresente um arcabouço […]

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Prefeitos podem participar da construção de novo arcabouço fiscal

Pedro França/Agência Senado Vista do Congresso Nacional A partir desta segunda-feira (27), municipalistas de diversas regiões do país começam a desembarcar na capital da República para a 24ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. Com expectativa de receber 10 mil participantes entre prefeitos, secretários municipais, vereadores, senadores, governadores, parlamentares estaduais e federais e ministros, […]

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Tebet: novo arcabouço fiscal não terá exceções, mas será flexível

Washington Costa/MF – 12.01.2023 Simone Tebet comenta sobre nova regra fiscal A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (27) que o novo arcabouço fiscal, regra que substituirá o teto de gastos, não terá exceções, mas prevê mecanismos de ação caso ocorram “problemas muito graves”. A apresentação do arcabouço ainda não tem […]

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