Marcos Oliveira/Agência Senado Senado aprova o novo marco fiscal e devolve o texto à Câmara O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o texto principal do novo marco de regras fiscais para o governo federal (PLP 93/2023). Foram 57 votos a favor e 17 contrários ao texto-base. Os senadores votam agora os destaques ao […]
Leia mais
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Os senadores ainda votam destaques ao projeto, […]
Leia mais
Com 19 votos favoráveis e seis contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. Agora, a matéria segue para apreciação […]
Leia mais
Divulgação/Agência Senado/Marcos Oliveira Omar Aziz e Renan Calheiros A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta quarta-feira (21) o novo arcabouço fiscal por 19 votos a 6. O texto sofreu alterações como a retirada dos limites ficais o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o Fundo Constitucional do Distrito Federal […]
Leia mais
Reprodução: iG Minas Gerais Relator tira do teto despesas com ciência, educação e DF; votação será na quarta A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na quarta-feira (21) o projeto de lei complementar (PLP 93/2023) do novo arcabouço fiscal . Nesta terça-feira (20), o senador Omar Aziz (PSD-AM) apresentou o relatório sobre o texto. Ele […]
Leia mais
Após pedido de vista, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado adiou para esta quarta-feira (21), a partir das 8h30, a votação do projeto de lei que estabelece o novo arcabouço fiscal do país com regras para limitar as despesas da União. Se aprovado na CAE, o texto segue para o plenário do Senado. […]
Leia mais
As despesas com ciência, tecnologia e inovação foram retiradas dos limites impostos aos gastos do governo federal pelo projeto do novo arcabouço fiscal. O relator da matéria no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), acolheu emenda apresentada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL). O relatório do Omar Aziz foi apresentado nesta terça-feira (20) na Comissão de Assuntos Econômicos […]
Leia mais
Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz A forma de cálculo da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) definida pela Câmara dos Deputados, que servirá para definir os gastos do governo, será mantida no relatório do novo arcabouço fiscal do senador Omar Aziz (PSD-AM). A informação foi confirmada pelo parlamentar nesta […]
Leia mais
Pedro França/Agência Senado – 13.06.2023 Senador Randolfe Rodrigues (sem partido) O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou nesta segunda-feira (19) que o realtor do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM) irá acatar o pedido de alteração no cálculo da inflação. O cálculo é fundamental para a elaboração […]
Leia mais
Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), deve apresentar o texto à Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta terça-feira (19). A expectativa é que a votação na CAE ocorra ainda hoje, caso nenhum senador peça vista do relatório, o que levaria a votação para quarta […]
Leia mais