Reprodução: iG Minas Gerais Omar Aziz Em reunião na terça-feira (20), a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) deverá apreciar o projeto de lei complementar que institui o novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), já aprovado na Câmara dos Deputados. A reunião deliberativa da comissão terá início após audiência pública interativa sobre o projeto, marcada para as […]
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Reprodução/Wikipedia Deputado Danilo Forte (União-CE) Indicado nesta quinta-feira (15) para relatar a proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO — PLN 4/23), o deputado Danilo Forte (União-CE) manifestou preocupação com a votação do arcabouço fiscal (PLP 93/23), que estabelece limites para o crescimento das despesas do governo a partir da evolução das receitas. “A LDO […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal , senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta quinta-feira (15) que o texto apresentado por ele terá mudanças no aprovado pela Câmara dos Deputados. Com isso, a proposta deve retornar à outra Casa para análise, atrasando a aprovação. Entre as mudanças, Aziz confirmou que […]
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O relator do projeto do arcabouço fiscal no Senado, senador Omar Aziz (PSD-AM), confirmou, nesta quinta-feira (15), que vai retirar dos limites de gastos do novo Marco Fiscal as despesas com o Fundeb, o Fundo Nacional de Manutenção e de Valorização dos Profissionais da Educação. Também será excluída do relatório a nova forma de cálculo […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, Vanderlan Cardoso (PSD-GO), e o relator do arcabouço fiscal , Omar Aziz (PSD-AM), preveem pautar o texto do novo arcabouço fiscal já na próxima semana. Inicialmente, a proposta passará pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) da Casa antes de […]
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A equipe econômica prefere que o Senado mantenha a versão do arcabouço fiscal aprovada pela Câmara dos Deputados para corrigir eventuais distorções no futuro, disse nesta terça-feira (13) o senador Omar Aziz (PSD-AM), relator do projeto de lei complementar. No início da noite, ele se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e disse […]
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José Cruz/ Agência Brasil – 17/05/2023 Ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha O ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, afirmou nesta segunda-feira (12) que trabalhará para que o senado aprove “o mais rápido possível” o novo arcabouço fiscal e tentará manter o texto que foi aprovado pela Câmara dos Deputados. “Vamos trabalhar para […]
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O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, pediu ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a revisão do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). Os dois se reuniram, no Palácio do Planalto, em Brasília, na noite dessa segunda-feira (12). Segundo o governo fluminense, a revisão do RRF é necessária porque os estados tiveram suas contas impactadas no segundo […]
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Os integrantes da articulação política do presidente Luiz Inácio Lula da Silva trabalham para que o Senado mantenha o texto das novas regras fiscais, conhecido como arcabouço fiscal, que foi aprovado na Câmara dos Deputados, há cerca de três semanas. A matéria começa a ser analisada esta semana pelos senadores e há pressão, sobretudo da […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Omar Aziz, relator do arcabouço fiscal no Senado O relator do arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), afirmou nesta segunda-feira (12) que espera que o texto seja aprovado na Casa até o dia 21 de junho, antes do recesso parlamentar. Segundo o relator, a expectativa é que o projeto seja […]
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