Antônio Cruz/ Agência Brasil – 22/05/2023 Atualmente, texto está sendo debatido em comissão da Casa O texto do arcabouço fiscal já recebeu 31 emendas na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal até este domingo (11). As sugestões de modificações na matéria podem ser acatadas ou rejeitadas pelo relator, o senador Omar Aziz (PSD-AM). […]
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Edilson Rodrigues/Agência Senado Senador Omar Aziz O senador e relator da proposta do novo arcabouço fiscal no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), disse que não quer “protelar” a tramitação do projeto. Neste domingo (4), Aziz também afirmou que vai conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e com o relator do texto, Cláudio Cajado […]
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Edilson Rodrigues/ Agência Senado Senador Omar Aziz O relator do novo arcabouço fiscal no Senado Federal, Omar Aziz, rejeitou a sugestão da oposição para incluir punições em caso de descumprimento das metas propostas no texto. Após aprovação na Câmara dos Deputados, senadores do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, sugerem apresentação de destaques para incluir […]
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Lula Marques/ Agência Brasil – 23/03/2023 Rodrigo Pacheco, presidente do Senado O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmou nesta quinta-feira (1º) que o arcabouço fiscal deve começar a ser discutido na Casa na semana do dia 12 de junho. A análise do texto, aprovado pela Câmara dos Deputados na última semana, começará pela Comissão […]
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Reprodução/YouTube/TV Senado Rodrigo Pachecho, Fernando Haddad e Arthur Lira O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) , aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do […]
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Diogo Zacarias Haddad apresenta novo arcabouço fiscal, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, e secretários da Fazenda O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de […]
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O novo arcabouço fiscal traz a lógica de olhar para as contas públicas de uma forma integral e é fundamental para o equilíbrio fiscal do país. A afirmação é da procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize de Almeida. A equipe da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assessorou o Ministério da Fazenda na elaboração da nova regra […]
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O Senado Federal começa, nesta semana, a analisar o projeto de lei complementar do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023), aprovado na última quarta-feira (24) pela Câmara dos Deputados. O texto prevê um conjunto de medidas, regras e parâmetros para a condução da política fiscal do Estado brasileiro, com o controle dos gastos e receitas do país. […]
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redacao@odia.com.br (IG) Governador de Minas Gerais, Romeu Zema Os governadores de Goiás, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro se reuniram nesta quarta-feira (24), em Brasília, com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad , para apresentar uma série de propostas que flexibilizam as regras do Regime de Recuperação Fiscal (RRF). O argumento […]
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Roque de Sá/Agência Senado Líderes vão decidir sobre tramitação do arcabouço fiscal no Senado O projeto do novo arcabouço fiscal (PLP 93/2023) aprovado nesta quarta-feira (24) pela Câmara poderá ser votado diretamente no Plenário do Senado, sem passar pelas comissões. De acordo com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa proposta de tramitação será analisada […]
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