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Na manhã da última quarta-feira (17), o ministro da Pesca e Aquicultura do MPA André de Paula, recebeu 25 representantes do Movimento de Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, responsáveis pela organização do Grito Da Pesca, mobilização nacional que acontece anualmente em Brasília.
O MPP é um movimento social que une pescadores e pescadoras artesanais de todas as regiões do país, com a finalidade de fortalecer a luta pela preservação dos territórios pesqueiros, pela valorização da pesca artesanal e pela defesa dos direitos humanos e socioambientais.
Durante encontro com ministro, foi entregue um documento com uma série de propostas para contribuir com a estruturação de uma política pesqueira abrangente, que leve em consideração a diversidade e o papel socioambiental das comunidades pesqueiras. O documento destaca a necessidade de reconhecer, demarcar e titular os territórios pesqueiros, garantindo a segurança e os direitos territoriais das comunidades envolvidas.
Além disso, o MPP propõe a implementação de políticas específicas voltadas para as pescadoras. A construção do conhecimento, pesquisa e disponibilização de informações para a pesca artesanal emerge como uma prioridade, visando fortalecer as práticas tradicionais e promover a sustentabilidade. Outros pontos essenciais abordam o ordenamento e gestão, automonitoramento, legislação, políticas públicas prioritárias para a pesca artesanal, assistência técnica e fortalecimento da economia, além de questões relacionadas ao meio ambiente, saúde, defeso, registro geral da pesca, direitos previdenciários e educação.
Com o documento em mãos, o ministro André de Paula declarou: “O presidente Lula tomou uma decisão política acertada na hora de recriar o Ministério da Pesca e Aquicultura e dentro desse contexto a Secretaria Nacional de Pesca Artesanal é histórica. É muito importante ter essa voz, colocar a pauta de pesca em primeiro plano, ouvir vocês é a minha prioridade. Tudo que está acontecendo é decorrência da conquista de vocês. Vamos trabalhar firmemente em todas as demandas” afirmou o ministro André de Paula.
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