O Museu Nacional dos Povos Indígenas, órgão científico-cultural da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), vai publicar o Edital de Premiação Cunhambebe Tupinambá, nesta sexta-feira (9), data em que é celebrado o Dia Internacional dos Povos Indígenas. A meta é apoiar iniciativas de projetos culturais desenvolvidos por povos indígenas e trabalhos de artistas indígenas em diversas […]
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O pedido vem na esteira dos novos ataques de milícias ruralistas à comunidade indigena na Terra Indígena Panambi – Lagoa Rica, em Douradina-MS.
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A Justiça Federal no Paraná determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) se abstenha de entregar lonas, madeiramento, ferramentas e outros materiais que possam ser usados para construção de abrigos/moradias às comunidades indígenas que ocuparam imóveis rurais das cidades de Guaíra e Terra Roxa, no oeste paranaense. Consultada, a fundação informou à Agência Brasil […]
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, determinou que o governo federal regulamente o poder de polícia a servidores da Fundação dos Povos Indígenas (Funai). A decisão foi assinada nessa terça-feira (5) e deverá ser cumprida em até 180 dias. A ordem foi tomada no âmbito de uma ação que tramita no Supremo desde […]
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O Ministério dos Povos Indígenas informou nesta quarta-feira (16) que a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) vai dar prosseguimento à regularização da Terra Indígena Tekoha Guasu Guavira, no Paraná. Mais cedo, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu as decisões judiciais que impediam a retomada do processo de demarcação do território. […]
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O Governo federal publicou hoje (22) decreto no Diário Oficial da União (DOU), que regulamenta reserva de 30% das vagas para indígenas no concurso para provimento de cargos efetivos do quadro de pessoal na Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). Os editais poderão prever pontuação diferenciada aos candidatos que comprovarem experiência com populações indígenas. Pelo […]
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A Comissão de Segurança Pública do Senado Federal aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei 2.326/2022 que libera o porte de arma de fogo aos agentes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) que exercem atividades de fiscalização. A proposta ainda deve ser apreciada por mais duas comissões da Casa. A próxima análise será […]
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Um servidor da Fundação Nacional do Índio (Funai) foi atingido no tornozelo por um disparo de arma de fogo, após as equipes do órgão e da Polícia Rodoviária Federal (PRF) terem sido vítimas de uma emboscada. As equipes atuavam em diligências para a retirada de invasores da Terra Indígena Apyterewa, no Pará, quando as viaturas […]
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A Força Nacional de Segurança Pública vai apoiar a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em ações na Terra Indígena (TI) Cachoeira Seca, no Pará. A medida do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi publicada, nesta segunda-feira (25), em uma portaria no Diário Oficial da União. Os militares atuarão na retirada de não indígenas […]
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O Ministério da Justiça e Segurança Pública autorizou, nesta terça-feira (19), o envio da Força Nacional de Segurança Pública ao estado do Pará, em apoio à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), para atuar na Terra Indígena (TI) Ituna-Itatá, no município Senador José Porfírio . A medida foi publicada no Diário Oficial da União e tem duração […]
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