IBGE informa população que será referência para fundos de participação

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) publicou, no Diário Oficial da União nesta quinta-feira (31), dados oficiais da população residente no Brasil em cada unidade da federação e nos municípios em 31 de julho de 2022. A publicação tem a finalidade de orientar o cálculo das quotas referentes aos fundos de participação de estados e municípios […]

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Lula assina medida provisória para taxar fundos de super ricos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (28) uma medida provisória (MP) que prevê a cobrança de 15% a 20% sobre rendimentos de fundos exclusivos (em que há um único cotista). Segundo estimativas do governo federal, há cerca 2,5 mil brasileiros com recursos aplicados nesses fundos, que acumulam R$ 756,8 bilhões e […]

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Governo editará MP para tributar fundos exclusivos

Com a expectativa de arrecadar cerca de R$ 10 bilhões, nas estimativas mais conservadoras, o governo editará uma medida provisória para tributar fundos exclusivos, disse nesta terça-feira (22) o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. A medida provisória que tributa offshores (empresas de investimentos no exterior) ficará para um projeto de lei. Inicialmente, a […]

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Haddad vai enviar projeto para taxar ‘fundos dos super-ricos’; entenda

Reprodução/Diogo Zacarias – 30/03/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad , disse nesta quarta-feira (19) que vai enviar ao Congresso um projeto de lei para tributar fundos exclusivos de investimento, voltados para pessoas de alta renda (chamados de super-ricos). O PL será enviado junto com o Orçamento do […]

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Presidente sugere que Planejamento avalie situação de fundos especiais

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sugeriu à ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, que analise a situação dos fundos especiais criados para financiar, com dinheiro federal, políticas públicas destinadas a desenvolver ou consolidar determinadas atividades ou segmentos econômicos. “Aproveito para pedir a Simone: precisamos fazer um levantamento de todos os […]

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Receita recebe 4,6 mil doações diretas para fundos sociais, via IR

A Receita Federal registrou, nos primeiros 15 dias de entrega da declaração do Imposto de Renda, 4.655 doações diretas para os fundos sociais voltados a promover cidadania para crianças, adolescentes e idosos em situação de vulnerabilidade social. De acordo com o Fisco, essas doações correspondem a quase R$ 3,4 milhões que terão, como destino, os […]

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