A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva (foto), propôs uma excepcionalidade fiscal semelhante àquela adotada durante a pandemia de covid-19 para permitir que os governos possam dispor de mais recursos e invistam em infraestrutura adaptativa para eventos climáticos extremos, especialmente nos municípios mais vulneráveis. A declaração foi dada durante uma reunião, […]
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A poucos dias de deixar o Ministério da Justiça e Segurança Pública para tomar posse no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Flávio Dino admitiu ser necessário melhorar a execução dos recursos financeiros do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). Segundo o ministro, em 2022, a pasta conseguiu repassar R$ 1,1 bilhão do fundo para […]
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FreePik Saiba como controlar os gastos no natal e não se endividar Com as festas de fim de ano batendo na porta, as pessoas tendem a se preocupar pouco com os gastos. Um presente aqui, outro ali, as compras para a ceia, enfeites, viagens, acabam aumentando as contas de casa, e, sem perceber, você pode […]
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Uma equipe da Advocacia-Geral da União (AGU) está em Maceió para discutir com representantes dos poderes estaduais e de instituições as medidas reparatórias à sociedade e ao meio ambiente por parte da empresa Braskem, em virtude do afundamento do solo pela exploração de sal-gema. Segundo a AGU, além das medidas já adotadas pelas instituições envolvidas, a União […]
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A desoneração de combustíveis no ano passado e a queda da inflação, que gera menor crescimento dos impostos, estão pressionando a situação fiscal dos estados. Segundo o Relatório de Gestão Fiscal em Foco (RGF) dos Estados e do Distrito Federal, publicado nesta segunda-feira (23) pelo Tesouro Nacional, quatro estado superaram o limite de gastos com […]
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A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse nesta quarta-feira (4) que é preciso melhorar a qualidade dos gastos públicos no Brasil. Em audiência pública na Comissão Mista de Orçamento da Câmara dos Deputados para apresentar o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027, ela destacou a importância do planejamento para mudar essa realidade. “Todos falamos […]
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O ministro dos Transportes, Renan Filho, classificou a aprovação do novo marco fiscal como fundamental para o equilíbrio fiscal do país. Aprovado na noite desta terça-feira (23) pela Câmara dos Deputados, o texto final do arcabouço fiscal segue agora para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e deve extinguir o teto federal de […]
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Redação EdiCase 5 dicas para diminuir gastos com manutenções dentro de casa Já ouviu a máxima popular de que “Uma hora a conta chega”? Água, gás, energia elétrica, aluguel (em alguns casos), manutenções, enfim… Quem arca com as despesas fixas de uma moradia sente realmente na pele o efeito desse ditado. Por isso, pensar nos […]
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Uma alteração ao projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024 pretende dar espaço para o governo retirar R$ 5 bilhões do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da meta fiscal do próximo ano. A proposta consta de mensagem modificativa enviada nesta segunda-feira (7) à noite pelo governo à Comissão Mista de Orçamento […]
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O Brasil teve o melhor maio da história em gastos realizados por turistas estrangeiros no país, com registro total de US$ 567 milhões (cerca de R$ 2,7 bilhões). Trata-se do maior índice da série histórica, que começou a ser monitorada em 1995, com dados fornecidos pelo Banco Central. Até então, o recorde de gastos para […]
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