Supremo chega a 12 condenados por atos golpistas de 8 de janeiro

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por maioria, mais seis réus por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes, em Brasília, foram invadidas e depredadas. Com isso, chega a 12 o número de condenados com relação ao episódio.   Todos foram denunciados pelos crimes de associação […]

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Relatora pede indiciamento de Bolsonaro e mais 60 golpistas

A relatora da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos do 8 de janeiro de 2023, Eliziane Gama (PSD-MA), anunciou nesta terça-feira (17), em Brasília, os nomes dos primeiros indicados para serem indiciados pela tentativa de golpe de estado ocorrida quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. Entre eles, estão o […]

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Relatório final da CPMI dos atos golpistas será apresentado amanhã

A leitura do relatório final da Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) dos atos golpistas do dia 8 de janeiro está marcada para terça-feira (17). A relatora do processo, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), vai apresentar as conclusões da investigação feita pelo colegiado desde o mês de maio. Também devem ser lidos os votos apresentados em separado por parlamentares da […]

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Suspeito de bancar atos golpistas, empresário fica em silêncio na CPMI

O empresário Argino Bedin, conhecido em Mato Grosso como Pai da Soja, não respondeu aos questionamentos de parlamentares durante sessão da Comissão Parlamentar de Mista de Inquérito sobre os atos golpista de 8 de janeiro. O empresário do agronegócio foi à CPMI, nesta terça-feira (3), protegido por um habeas corpus do ministro do Supremo Tribunal […]

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PF cumpre três mandados de prisão contra golpistas de 8 de janeiro

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira (27), a 17ª fase da Operação Lesa Pátria, visando “identificar pessoas que depredaram, instigaram, financiaram e fomentaram” os atos de vandalismo ocorridos nas sedes dos Três Poderes, em Brasília, durante a tentativa de golpe do 8 de janeiro de 2023. Segundo os investigadores, três mandados de prisão preventiva e […]

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Para o genaral da reserva Augusto Heleno: acampamentos bolsonaristas eram “ordeiros e pacíficos”

Num misto de cinicsmo e deboche o general da reserva Augusto Heleno classificou como “ordeiro e pacífico” o acampamento de bolsonaristas em frente ao Comando Geral do Exército, em Brasília. A afirmação do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) durante o governo Bolsonaro foi feita durante o depoimento na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

“Eu nunca fui ao acampamento. Não por falta de tempo, mas por falta de condições de participar do que realizavam no acampamento que, pelo que sabia, eram atividades extremamente pacíficas e ordeiras. E nunca considerei o acampamento algo que interessasse à segurança institucional. Sempre achei que era uma manifestação política pacífica”, disse o general. Isso comprova que este general concordava com as pautas golpistas ostentadas em faixas e cartazes em todo acampamento, convocando intervenção militar, por exemplo.

Diante da afirmação de Augusto Heleno, a relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), lembrou que “foi do acampamento que surgiu a ideia de montar uma bomba para explodir um caminhão de combustíveis no aeroporto de Brasília. Foi de lá que os vândalos saíram para quebrar a Praça dos Três poderes”

Heleno ainda teve o displante de admitir que recebeu algumas das pessoas que estavam no acampamento bolsonarista, mas que não foi algo para articular qualquer ato golpista. “Recebi por educação, eles foram lá apenas para tirar fotos e fazer vídeos”, disse o general. Os vídeos que todos sabiam que seriam usados para propagar ideias golpistas, atribuindo ao general, um apoio das Forças Armadas às propostas de intervenção e ruptura institucional, com fechamento do Congresso Nacional e Supremo TRibunal Federal.

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General Augusto Heleno nega participação em atos golpistas

O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) general Augusto Heleno disse que não teve qualquer conhecimento sobre a minuta de golpe encontrada pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Negou também que tivesse ido a acampamentos golpistas ou que tenha participado de reuniões com chefes das Forças Armadas, nas quais […]

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VITÓRIA DOS POVOS TRADICIONAIS – Maioria do STF vota contra tese sobre marco temporal

A maioria dos ministros Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (21) julgar inconstitucional a tese do marco temporal para demarcação de terras indígenas.

O placar de 7 votos a 2 contra o marco temporal. Após a manifestação de Fux, a ministra Cármen Lúcia também votou contra o marco temporal. Faltam os votos de Gilmar Mendes e da presidente do tribunal, Rosa Weber. A sessão está no intervalo.

Pela tese, defendida por proprietários de terras, os indígenas somente teriam direito às terras que estavam em sua posse no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição Federal, ou que estavam em disputa judicial na época.

Até o momento, os ministros Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Luís Roberto Barroso, Cristiano Zanin, Dias Toffoli e Luiz Fux se manifestaram contra a tese. Nunes Marques e André Mendonça se manifestaram a favor. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Carmen Lúcia, além da presidente, ministra Rosa Weber.  

Apesar da maioria formada contra o marco temporal, os ministros ainda vão analisar o alcance da decisão. Pela corrente aberta com o voto de Moraes, particulares que adquiriram terras de “boa-fé” podem pedir indenização pelas benfeitorias e pela terra nua. A decisão valeria para proprietários que receberam do governo títulos de terras que deveriam ser consideradas como áreas indígenas.

A possibilidade de indenização aos proprietários por parte do governo é criticada pelo movimento indigenista.

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Abandonado por “amigos” golpistas, o terrorista Wellington Macedo de Souza topou delação premiada

Durante a oitiva da CPMI dos atos golpistas de 8 de janeiro desta quinta-feira (21), o depoente Wellington Macedo de Souza, condenado a seis anos de prisão por tentar explodir uma bomba em Brasília , ficou em silêncio para a amioria das perguntas da relatora Eliziane Gama (PSD-MA). Mas ao final do depoimento e depois de ter sido agredido por parlamentares ligados ao ex-presidente e candidato derrotado nas eleições para presidente em 2022 Jair Bolsonaro, Macedo resolveu colobarar com a CPMI e, através do seu advogado, concordou em fazer uma delação premiada à comissão.

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Vândalos estavam organizados para atos golpistas, diz policial militar

A cabo da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Marcela da Silva Morais Pinno disse nunca ter visto manifestação tão violenta e agressiva como a dos vândalos que participaram dos atos golpistas do 8 de janeiro. Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), nesta terça-feira (12), a soldado – que após quatro anos de […]

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