MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Receita Federal mobiliza estudos a pedido da Fazenda A Receita Federal já está elaborando estudos sobre renúncias fiscais a pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou nesta terça-feira (25) o chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros do órgão, Claudemir Malaquias. As renúncias fiscais são benefícios concedidos a empresas, pessoas […]
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O governo avalia medidas para coibir abusos na regra de distribuição de juros sobre capital próprio, disse nesta segunda-feira (24) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, a equipe econômica avalia o encerramento do mecanismo. De acordo com Haddad, grandes empresas têm usado o regime para diminuírem artificialmente o lucro e pagarem menos Imposto de Renda. […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu nesta segunda-feira (24) a proposta de não punir autoridades que descumprirem as metas estabelecidas no novo arcabouço fiscal. Enviado ao Congresso Nacional no último dia 18, o projeto de lei complementar torna os contingenciamentos (bloqueios) facultativos e retira sanções, como impeachment e inelegibilidade. O ministro comparou as regras […]
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Reprodução/Diogo Zacarias – 30/03/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante apresentação O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta segunda-feira(24) não temer atraso na cotação do novo arcabouço fiscal por conta da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de janeiro. Questionado por jornalistas sobre a possibilidade de os parlamentares deixarem de lado a […]
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Oédson Alves/Agência Brasil – 05/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta segunda-feira (24) que vai abrir a “caixa-preta das renúncias fiscais” no Brasil. De acordo com o ministro, a União perde arrecadação de cerca de R$ 600 bilhões “em nome de meia dúzia que fazem lobby no Congresso […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 03/04/2023 Ministro da Fazenda, Fernando Haddad, falando com a imprensa O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, minimizou nesta segunda-feira (24) a ausência de punições em caso de descumprimento das metas do novo arcabouço fiscal , comparando com o Banco Central (BC) e as metas de inflação. “Tenho ouvido esse tipo de […]
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, recebeu nesta quinta-feira (20), em São Paulo, uma carta com compromissos da empresa de e-commerce chinesa Shein, em que ela se compromete – em até quatro anos – a nacionalizar 85% das vendas no Brasil com produtos feitos no país. “É uma coisa para nós muito importante que eles […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, entregaram aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco, nesta terça-feira (18), em evento fechado no Palácio do Planalto, o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) com as novas metas fiscais do País para os próximos anos, em substituição ao regime de tetos de gastos, em vigor desde 2016.
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A construção do novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos ocorreu com diálogo e com razoabilidade, disse nesta terça-feira (18) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele falou a jornalistas no Palácio do Planalto, após o envio da proposta ao Congresso, e disse que as novas regras e as medidas provisórias encaminhadas ao longo do ano estancarão a sangria nas contas públicas.
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