Divulgação ‘PL do aborto’: o que muda com o projeto que iguala aborto a homicídio? O Projeto de Lei 1904, que ficou conhecido como a ‘PL do aborto’ , propõe modificações no Código Penal, equiparando o aborto ao homicídio. O texto determina a aplicação de pena de homicídio simples quando o aborto for realizado em […]
Leia mais
Fernando Frazão/Agência Brasil Negro tem 2,8 vezes mais chances de ser assassinado no Brasil A cada 10 pessoas assassinadas no Brasil, 7 são pessoas negras. Com isso, a população preta constitui 76,5% das vítimas de homicídio no país em 2022. A informação é do Atlas da Violência 2024, realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada […]
Leia mais
Agência Brasil Lula classifica como insanidade proposta que equipara aborto a homicídio No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7 , que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima […]
Leia mais
No Continente Europeu desde quinta-feira (13), onde participou como convidado da Cúpula do G7, que reúne os países mais ricos do mundo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou o Projeto de Lei 1.904/24, que propõe tornar homicídio aborto realizado acima de 22 semanas de gestação, em qualquer situação, inclusive em caso de estupro. “Eu, […]
Leia mais
Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. “A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL […]
Leia mais
Agência Brasília DF tem o menor número de vítimas de homicídio e feminicídio em 25 anos Os cinco primeiros meses de 2024 tiveram o menor número de vítimas de homicídio e feminicídio dos últimos 25 anos. Segundo os dados do Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública ( SSP-DF ), em 2000 foram registradas 268 […]
Leia mais
Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
Leia mais
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
Leia mais
Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
Leia mais
Redação GPS Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio será votado na Câmara Um projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara dos Deputados , em caráter de urgência, após determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) . A […]
Leia mais