Após dias de silêncio, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) manifestou-se favorável ao projeto de lei que equipara aborto a homicídio. Em nota, a entidade pediu a aprovação da proposta, sob o argumento de defesa de duas vidas, da mãe e do bebê. “A Igreja Católica neste momento considera importante a aprovação do PL […]
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Agência Brasília DF tem o menor número de vítimas de homicídio e feminicídio em 25 anos Os cinco primeiros meses de 2024 tiveram o menor número de vítimas de homicídio e feminicídio dos últimos 25 anos. Segundo os dados do Balanço Criminal da Secretaria de Segurança Pública ( SSP-DF ), em 2000 foram registradas 268 […]
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Agência Brasil Projeto que equipara aborto a homicídio tem urgência aprovada A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. […]
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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (12) o regime de urgência para o Projeto de Lei 1904/24, que equipara o aborto de gestação acima de 22 semanas ao homicídio, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem fizer o procedimento. Os projetos com urgência podem ser votados diretamente no Plenário, sem […]
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Está na pauta do plenário da Câmara dos Deputados desta quarta-feira (5) o pedido de urgência para o Projeto de Lei nº 1.904/2024 que equipara o aborto realizado acima de 22 semanas de gestação ao homicídio simples, aumentando de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar o procedimento. Além disso, o texto […]
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Redação GPS Projeto que equipara aborto ao crime de homicídio será votado na Câmara Um projeto de lei que propõe equiparar o aborto após a 22ª semana de gestação ao crime de homicídio será votado na Câmara dos Deputados , em caráter de urgência, após determinação do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) . A […]
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A Polícia Federal prendeu o principal suspeito do assassinato do indígena Hariel Paliano, de 26 anos. Ele foi encontrado morto, com sinais de espancamento e queimaduras, às margens da rodovia que liga os municípios de Doutor Pedrinho e Itaiópolis, em Santa Catarina, no dia 27 de abril. A prisão do suspeito ocorreu na manhã dessa […]
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O 3º Tribunal do Júri do Rio de Janeiro começa a julgar, nesta terça-feira, às 13h, o contraventor José Caruzzo Escafura, conhecido como Piruinha, por homicídio qualificado. Ele é acusado de assassinar o empresário Natalino José do Nascimento Espíndola, em julho de 2021. Também são acusados de participação no crime a filha de Piruinha, Monalliza […]
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Depois de dez anos de espera e dois dias de julgamento, o 3º Tribunal do Júri da Capital, no Rio de Janeiro, decidiu que o assassinato de Johnatha de Oliveira Lima em 2014, na favela de Manguinhos, deve ser tipificado como homicídio culposo, quando não há intenção de matar. A decisão representa uma classificação inferior […]
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A diretora do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa da Bahia, delegada Andrea Ribeiro, disse em entrevista na tarde desta sexta-feira (18), que todas as medidas iniciais já foram adotadas no sentido de identificar e prender o mais rápido possível os autores do assassinato da liderança quilombola Maria Bernadete Pacífico, de 72 anos, no Quilombo […]
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