Regularização tributária de hospitais beneficentes tem novo prazo

Uma instrução normativa da Receita Federal, publicada nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial da União, inclui débitos tributários vencidos até o dia 30 de maio no Programa Especial de Regularização Tributária (Pert-Saúde). A medida vale para santas casas, hospitais e entidades beneficentes da área de saúde. A norma renova o prazo para adesão ao Pert-Saúde […]

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DISTRITO FEDERAL – Saúde inova em contratações de dispositivos e equipamentos cirúrgicos

Com o objetivo de otimizar a aquisição e a utilização de implantes utilizados em cirurgias de coluna toracolombar, a Secretaria de Saúde (SES) assinou o primeiro contrato em consignação, que passa a vigorar no Hospital da Região Leste (HRL). Nessa modalidade de compra, o pagamento é feito apenas pelo que foi utilizado, evitando desperdício e oferecendo mais economia. 

“Conforme necessitamos dos implantes, solicitamos à empresa e a secretaria efetua o pagamento conforme a utilização”, explica a médica Rosana Coccoli, referência técnica distrital (RTD) em neurocirurgia de coluna e uma das responsáveis pelo processo. Em acordos anteriores, nas compras regulares, a regra era estabelecer quantitativos a serem adquiridos. No entanto, nem sempre todos os dispositivos eram usados, gerando excedente de material e gasto extra para a pasta. 

“O que foi proposto com esse modelo de contratação é uma evolução no setor de compras, e esperamos que seja adotado”, avalia Rosana. A secretária de Saúde, Lucilene Florêncio, reforça: “Temos feito todos os esforços para oferecer um serviço mais eficiente para melhor atender os usuários da rede.” 

O contrato foi assinado por cinco anos e poderá ser renovado pelo mesmo período. O prazo estendido é outro diferencial do modelo sugerido: a empresa fornecedora vê o investimento nos materiais oferecidos ser diluído ao longo do período de vigência do acordo, não impactando de forma tão severa os custos quanto nos contratos assinados tradicionalmente, de um ano.

O dispositivo toracolombar, negociado no novo contrato, é utilizado em cirurgias para a estabilização da coluna torácica e lombar, como em casos de traumas ou enfermidades de degeneração da coluna, além de neoplasias. O serviço de cirurgia da coluna do HRL é referência na rede para patologias na coluna vertebral.

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Hospitais universitários são referência em transplantes de órgãos

Segundo a Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos, qualquer indivíduo pode ser um doador. Para isso, basta apresentar um quadro de boa saúde atestado por um médico.  As doações de órgãos também seguem alguns limites de idade como 75 anos para rins; 70 anos para fígado; 69 anos para sangue; 65 anos para pele, ossos […]

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Vistoria em hospitais do Rio encontra mais de 300 leitos sem uso

A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados divulgou hoje (18) os resultados das visitas técnicas aos hospitais e institutos federais do Rio de Janeiro. Entre os dias 15 e 17 de abril, o grupo esteve em nove locais e encontrou problemas como mais de 300 leitos e instalações sem uso, principalmente […]

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Hospitais federais do RJ têm quase 300 leitos fora de uso

Balanço divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Ministério da Saúde mostra que havia 288 leitos impedidos, ou seja, fora de uso, nos hospitais federais do Rio de Janeiro na primeira semana de abril. De acordo com o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio, Alexandre Telles, o ministério está efetuando um trabalho de […]

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Anvisa flexibiliza uso de máscaras em hospitais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) flexibilizou o uso de máscaras em serviços de saúde, como em hospitais. Com isso, foi alterada nota técnica, que estava em vigor desde 2020, início da pandemia de covid-19. De acordo com a Anvisa, a mudança ocorre após discussões sobre o assunto, redução de casos e mortes pela […]

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Falso médico trabalhava em hospitais com salário de até R$ 42 mil

Reprodução – 25.03.2023 Falso médico atuou em cidades do interior do Ceará O falso médico Thiago Celso Andrade Reges, de 36 anos, preso pela polícia de Fortaleza, no Ceará, trabalhou de forma ilícita em, pelo menos, quatro hospitais públicos no interior do estado (Itapajé, Mulungu, Baturité e Pentecoste). Segundo a polícia, em um dos munícipios […]

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