Redação GPS Governo Lula é condenado a indenizar Bolsonaro por acusação de sumiço de móveis do Alvorada A 17ª Vara Federal do Distrito Federal determinou que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indenize o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL)e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro em R$ 15 mil cada, devido a declarações feitas por […]
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Redação GPS Latam pode ser obrigada a indenizar famílias de vítimas da VoePass A Latam Airlines poderá enfrentar ações judiciais para indenizar as famílias das 62 vítimas do acidente aéreo ocorrido na última sexta-feira (9), em Vinhedo , no interior de São Paulo. O voo 2283, que partiu de Cascavel (PR) com destino a Guarulhos […]
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) determinou que o ex-deputado estadual paulista Wellington Moura indenize em R$ 44 mil a deputada estadual de São Paulo Mônica Seixas (PSOL) como reparação do dano causado após cometer contra ela o crime de violência política de gênero. Em 2022, durante sessão extraordinária da Assembleia Legislativa de […]
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O projeto de lei complementar (PLP) 233/2023, que cria um novo seguro obrigatório para donos de veículos para pagar indenizações por acidentes de trânsito, foi aprovado nesta quarta-feira (8) pelo plenário do Senado. A proposta segue para sanção presidencial. O Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat) substitui o antigo Dpvat […]
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Rovena Rosa/Agência Brasil – 06/11/2023 Apagão em novembro chegou a durar uma semana em região de São Paulo A Justiça de São Paulo condenou a Enel a indenizar clientes que ficaram longos períodos sem energia durante o apagão após as fortes chuvas na região metropolitana de São Paulo, em 3 de novembro de 2023. Em […]
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Ilustração Dados da UFG apontam que alunos ricos são a minoria O MPF (Ministério Público Federal) pediu à Justiça que condene a Enel a indenizar clientes pelo vazamento de dados pessoais, que teria ocorrido em 2020. O pedido é para que a concessionária de energia elétrica pague uma indenização de R$ 30 mil a cada […]
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A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro fixou em R$ 150 milhões o valor da indenização que a gravadora EMI Records Brasil vai pagar aos herdeiros do cantor e compositor João Gilberto. Os desembargadores homologaram o parecer do último laudo pericial na terça-feira (17) de forma […]
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Reprodução Redes Sociais – Renata Mirtes, mãe do menino Miguel, recorreu contra decisão que condenou Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real, solicitando aumento da pena O Tribunal Regional do Trabalho condenou Sergio Hacker Corte Real, ex-prefeito de Tamandaré, e sua esposa, Sarí Mariana Costa Gaspar Corte Real ao pagamento de uma indenização de R$ 2 […]
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Divulgação Caixa Econômica Federal A Caixa Econômica Federal (CEF) não terá que indenizar um cliente que foi vítima do chamado “golpe do motoboy”, porque não pode ser responsabilizada pelo fornecimento voluntário de informações pessoais ao criminoso. A sentença é da 4ª Vara Federal de Criciúma e foi proferida segunda-feira (15) em uma ação do Juizado […]
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Divulgação Agência da Caixa O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou recurso de uma mulher de 32 anos, moradora de Curitiba, que pedia a condenação da Caixa Econômica Federal para desbloquear duas contas de titularidade dela e pagar indenização por danos morais de R$ 15 mil. A instituição bancária bloqueou as contas porque […]
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