Caio Barbieri Projeto obriga locador a informar no anúncio se imóvel aceita animal de estimação Um Projeto de Lei que tramita na Câmara dos Deputados pretende obrigar os locadores de imóveis a informar antecipadamente se aceitam ou não animais de estimação nos locais anunciados. A proposta, de autoria do deputado Bruno Ganem (Pode-SP), busca garantir […]
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O prazo para os estados e municípios interessados em retomar a construção de obras escolares paralisadas ou inacabadas que fazem parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, termina às 23h59 deste domingo (10). De acordo com a Medida Provisória Nº 1.174, de 12 de maio de […]
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O universitário Alber Costa nasceu com fissura labiopalatina, uma malformação congênita caracterizada pela abertura no céu da boca ou uma fissura no lábio superior, que pode ocorrer em vários graus, chegando algumas vezes até a afetar o nariz. No Brasil, estima-se que a malformação, também conhecida como lábio leporino, afeta uma criança em cada 650 […]
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Reprodução/Twitter – 28/03/2023 Carlos Lupi, ministro da Previdência Social, discursando em evento em Brasília O Ministério da Previdência Social e o INSS vão utilizar o aplicativo WhatsApp para prestar serviços à população, como avisos sobre datas de perícias, andamento de pedidos e orientações diversas. A novidade foi anunciada pelo ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, […]
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Reprodução/Instagram Alexandre de Moraes O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem dez dias para apresentar um cronograma de realização da revisão da vida toda, segundo decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O INSS já havia pedido suspensão de todos os processos judiciais sobre o tema , alegando não ter meios […]
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