Dia 9 de janeiro: a resposta das instituições à tentativa de golpe

Um dia após o maior ataque à democracia brasileira, o 9 de janeiro de 2023 também tem uma história para ser contada. Aquela segunda feira, há um ano exatamente, foi marcada pela reação das autoridades e instituições do país à invasão das sedes dos Três Poderes e à depredação do patrimônio público. O afastamento de […]

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Instituições avaliam razões para troca de próteses de quadril e joelho

O Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (Into) e a Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) desenvolveram uma parceria para estudar os principais motivos para a troca de próteses implantadas no quadril e no joelho. A iniciativa, inédita no Brasil, se espelha em exemplos internacionais. O implante de próteses para substituir articulações desgastadas no quadril […]

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Lula sanciona lei que institui direitos para atingidos por barragens

O Brasil passou a contar agora com uma Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB). Sancionado nesta sexta-feira (15) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o texto estabelece regras de responsabilidade social que devem ser observadas pelo empreendedor. Também assegura direitos para as populações que sofrem os impactos decorrentes das atividades envolvidas. […]

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Lei que institui exposição indevida ao sol precisa de regulamentação

 A lei que institui a Campanha Nacional de Prevenção da Exposição Indevida ao Sol, sancionada em março pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entrou em vigor no mês de outubro, mas ainda não foi regulamentada.  Apesar estar em vigor, a lei ainda não foi colocada em prática, segundo disse hoje (15) à Agência Brasil a vice-presidente da organização não governamental (ONG) Instituto Melanoma […]

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Lei institui política para incentivar doação e transplante de órgãos

A lei que cria a Política Nacional de Conscientização e Incentivo à Doação e Transplante de Órgãos e Tecidos foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Sila e está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (9). Além do aumento no número de doadores e do crescimento da quantidade de transplantes, a nova […]

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Reforma de instituições globais será destaque de viagem de Haddad

A reforma das instituições financeiras multilaterais será o principal tema do encontro anual do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, que começou na última segunda-feira (9) e se estende até sábado (14) em Marrakech, no Marrocos. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, embarcou na noite desta terça-feira (10) e terá reuniões preparatórias nesta […]

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Governo publica decreto que institui o concurso público unificado

O governo federal publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial da União (DOU) o decreto que institui o concurso público unificado. O documento traz as novas regras para a seleção de servidores públicos no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, de forma conjunta. O modelo de concurso unificado, desenvolvido […]

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BC obriga instituições a avisar clientes sobre vazamentos no Pix

As instituições financeiras terão de avisar aos clientes quaisquer vazamentos ou incidentes de segurança relacionados ao Pix. A mudança consta de resolução do Banco Central (BC) publicada nesta terça-feira (26), que também endurece as penas para os casos mais graves e torna o cálculo das multas proporcional ao número de chaves afetadas. Pelas novas regras, […]

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Secretário-geral da ONU ecoa Lula e cobra reforma em instituições

Eskinder Debebe/ONU António Guterres cobrou reforma em instituições globais O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, defendeu nesta terça-feira (19) a reforma das instituições multilaterais globais, pleito antigo do Brasil e reforçado nos últimos meses pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Em discurso na Assembleia Geral da ONU , em Nova […]

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Governos e instituições científicas são melhores fontes sobre vacinas

Páginas oficiais de órgãos de saúde, como as secretarias estaduais e municipais, o Ministério da Saúde, a Organização Pan-Americana de Saúde (Opas) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), estão entre as melhores fontes para tirar dúvidas e saber qual é a recomendação de vacinação para cada faixa etária e situação de saúde. Além delas, instituições […]

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