A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou o Projeto de Lei 5.146, que institui o dia 24 de junho como o Dia Municipal do Jongo, ritmo de origem africana, considerado o pai do samba carioca. Para a vereadora Monica Cunha (Psol), autora da proposta, a instituição da data significa valorizar a cultura negra. “A […]
Leia maisO Arquivo Nacional realizou, nesta segunda-feira (4), a 1ª Jornada Brasil-Palop de Articulação e Cooperação entre Arquivos, reunindo representantes de instituições arquivísticas e de memória dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa (Palop). O evento ocorreu na sede do Arquivo Nacional, no Rio de Janeiro, com representantes de Angola, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe e […]
Leia maisCom a meta de preparar os jovens com idade entre 15 e 29 anos para se tornarem agentes de desenvolvimento rural, a Lei 14.666 instituiu a Política Nacional de Estímulo ao Empreendedorismo do Jovem do Campo (PNEEJC). Criada e aprovada pelo Legislativo, a proposta foi sancionada pelo preside Luiz Inácio Lula da Silva e publicada, […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta terça-feira (22) portaria que estabelece regras para a adesão das instituições de ensino para acompanhar o desenvolvimento pedagógico dos médicos inscritos no Programa Mais Médicos para o Brasil. O documento traz também as regras para seleção dos tutores e supervisores acadêmicos. A medida vale para instituições de educação superior que […]
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Portaria do Ministério da Cultura e da Advocacia-Geral da União (AGU) publicada nesta segunda-feira (7) no Diário Oficial da União institui o Programa de Gestão de Soluções Negociais para Devedores da Área Cultural (AGU Pró-Cultura). De acordo com o texto, o projeto permite a renegociação de dívidas de profissionais e empresas do setor cultural com […]
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Publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (21) a Lei 14.628/23, que institui o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cozinha Solidária. Sancionada na quinta-feira (20) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a nova lei prevê que pelo menos 30% das compras públicas de alimentos sejam adquiridas via agricultura familiar, […]
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O Programa Esporte e Lazer da Cidade (Pelc) e suas diretrizes foram instituídos por portaria. A política pública do Ministério do Esporte (MEsp) tem como objetivo democratizar o acesso ao lazer e ao esporte recreativo para todas as idades, incluindo pessoas com deficiência, a partir da criação de núcleos de atividades para promoção da vida […]
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O Ministério da Educação (MEC) publicou nesta segunda-feira, 15 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital nº3, que define o cronograma e os procedimentos para a adesão das instituições públicas de educação superior ao segundo processo seletivo de 2023 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu). O prazo de adesão terá início no […]
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New Development Bank Dilma conhece a sede do Novo Banco dos Brics O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) embarcou nesta terça-feira (11) para a China , onde permanecerá até domingo (16). É esperado que o chefe do Executivo estreite relações com o país asiático, maior parceiro comercial do Brasil e encontre a ex-presidente […]
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Com o ser humano se movimentando a todos os cantos do planeta e a existência de demanda de animais silvestres para o mercado pet, há sempre o risco de potenciais novos invasores no país. No início de março, por exemplo, bombeiros soltaram, por engano, uma píton ball (Python regius), nativa do continente africano, no Parque […]
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