ESTADÃO CONTEÚDO Governo federal publica MP que isenta premiações olímpicas de imposto Após ser alvo de polêmica ao longo desta Olimpíada, o governo federal publicou medida provisória que torna isentos os rendimentos em dinheiro obtidos pelos atletas com suas premiações nos Jogos de Paris 2024. Os prêmios recebidos por atletas que competem na Olimpíada já […]
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Agência Brasil CAE aprova projeto que isenta FGTS e INSS de aposentados contratados Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da […]
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Projeto de lei aprovado nesta terça-feira (6) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado isenta o pagamento do FGTS e do INSS de aposentados que venham a ser contratados para empregos formais. O texto agora segue para análise do plenário da Casa. O projeto de lei 3.679 de 2023 permite a isenção do Fundo […]
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redacao@odia.com.br (Agência Brasil) Fluxo da Cracolândia retorna ao centro após operação policial O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta segunda-feira (9) o Projeto de Lei que concede isenção de IPTU pelos próximos dois anos (2024 e 2025) a quase 5 mil imóveis localizados na região da cracolândia. De acordo com o projeto, […]
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Ricardo Stuckert/PR – 13.04.2023 Ex-presidente Dilma Rousseff, atual chefe do Banco dos Brics Por unanimidade, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília, manteve nesta segunda-feira (21) a decisão que arquivou uma ação de improbidade contra a ex-presidente Dilma Rousseff sobre o caso das “pedaladas fiscais”. As acusações basearam o processo de […]
Leia maisredacao@odia.com.br (IG) Imagem mostra invasão de bolsonaristas em tentativa fracassada de golpe Um inquérito conduzido pelo Superior Tribunal Militar concluiu que as forças militares encarregadas de proteger o Palácio do Planalto durante os ataques golpistas de 8 de janeiro foram consideradas inocentes de qualquer culpa. Em vez disso, foram levantados “indícios de responsabilidade” em relação […]
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Joédson Alves/Agência Brasil – 30/03/2023 Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) solicitou ao Congresso Nacional a retirada da tramitação um projeto criado durante o governo Bolsonaro que pode isentar militares e agentes de segurança de punição durante operações de Garantia da Lei e da Ordem […]
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