Sem plano de indenização, Enel vai isentar clientes baixa renda

A concessionária de energia Enel, que atende a capital paulista e 23 municípios da região metropolitana, vai isentar do pagamento da conta por três meses os clientes cadastrados no programa Tarifa Social que ficaram sem energia por 48 horas ou mais nos dias que se seguiram ao temporal do dia 3 de novembro. O anúncio […]

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Estados poderão isentar de ICMS compras de turistas estrangeiros

Os estados e o Distrito Federal podem instituir programas de devolução de impostos a turistas estrangeiros que fizerem compras em seus territórios. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários estaduais de Fazenda, aprovou, por unanimidade, nesta sexta-feira (29) proposta apresentada pelo estado do Rio de Janeiro para isentar de Imposto […]

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Supermercados criticam reforma tributária por não isentar cesta básica

MARCELO CAMARGO/AGÊNCIA BRASIL Itens da cesta básica não tiveram impostos isentados no texto preliminar da reforma tributária A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS) emitiu uma nota nesta sexta-feira (23) criticando o fato da versão preliminar da reforma tributária não prever a isenção de impostos a alimentos da cesta básica. De acordo com a entidade, esse […]

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