Henrique Neri Deolane volta a ser presa após descumprir medidas judiciais A influencer Deolane Bezerra teve sua prisão domiciliar revogada na tarde desta terça-feira (10). Ela chegou às 13h no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife, para assinar os termos da prisão, além de ser informada sobre a revogação. Deolane ficou menos de 24h em liberdade. […]
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Jorge Eduardo Antunes Desembargador Souza Prudente prevê onda de ações judiciais contra o PPCub Mesmo com o governador Ibaneis Rocha tendo vetado 63 pontos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCub) , vários trechos de seu conteúdo devem ser alvo de ações judiciais. É o que prevê o desembargador Antônio Souza Prudente, […]
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O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que também foi afetado pelo apagão cibernértico que derrubou sistemas de informática em todo o mundo nesta sexta-feira (19). De acordo com a Corte, a interrupção dos serviços eletrônicos ocorreu durante a madrugada de hoje. Por volta das 7h, o site do Supremo foi restabelecido, e os sistemas judiciais […]
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Foto: Reprodução Ozempic: pacientes entram com ações judiciais nos EUA contra fabricante do medicamento O Ozempic está entre os medicamentos mais populares para quem busca perder peso ! Nos Estados Unidos, a medicação se tornou viral e vem se tornando cada vez mais famosa nas redes sociais como o TikTok, por proporcionar resultados milagrosos de […]
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou um projeto de lei (PL) que cria regras específicas para que as partes envolvidas em uma eventual ação judicial elejam um foro em um contrato privado de caráter civil. Pelo texto, aprovado no Congresso Nacional, a escolha de foro deve guardar pertinência com o domicílio ou residência […]
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A Polícia Federal (PF) cumpre, nesta terça-feira (19), nove mandados de busca e apreensão contra suspeitos de fraudar alvarás da Justiça do Trabalho no Rio de Janeiro. De acordo com a PF, o grupo criminoso fraudava alvarás judiciais por meio da utilização de certificados digitais falsos em nome de magistrados. A organização criminosa conseguiu sacar […]
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As normas da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) estão sendo usadas cada vez mais para basear decisões judiciais no Brasil. Entre 2022 e 2023, o número de sentenças que consideram a legislação passou de 665 para 1.206 decisões. Enquanto que, em 2021, foram 274 decisões. Os dados são da terceira edição do Painel LGPD nos tribunais, organizado pelo Instituto […]
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O Boletim da Litigância Climática no Brasil 2023, elaborado com base nos dados da Plataforma de Litigância Climática do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA), da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC Rio), aponta que o Brasil viu evoluir o número de ações judiciais climáticas de 14, em 2018, […]
Leia maisO Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) cumpre, nesta terça-feira (29) cinco mandados de busca e apreensão contra policiais militares (PM) suspeitos de envolvimento na morte do adolescente Thiago Menezes Flausino, de 13 anos, no início do mês. A vítima foi baleada durante operação policial na Cidade de Deus, na zona oeste do Rio, […]
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