Ações visam modernizar o acesso aos serviços judiciais e fortalecer a comunicação entre os órgãos da Justiça Em cumprimento às Resoluções CNJ nº 335/2020, 455/2022, nº 569/2024 e Portaria 253/2020, o Poder Judiciário do Estado do Acre (PJAC) está promovendo ações para integrar seus sistemas ao Portal de Serviços do Poder Judiciário – PSPJ (Jus.Br). […]
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O expediente volta à normalidade em todo o Poder Judiciário estadual na terça-feira, 22 de abril Em conformidade com a Portaria n.° 5792/2024, que instituiu o calendário de feriados e pontos facultativos de 2025, não terá expediente ao público no Poder Judiciário do Acre nos dias 17 e 18 (Semana Santa) e nem no dia […]
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Em reunião realizada na Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), o corregedor-geral da Justiça do Acre Nonato Maia, chamou os presentes a unirem-se para atuar no enfrentamento a situação de calamidade dentro das prisões O Acre tem altas taxas de encarceramento. Em 2018/2019, foi o Estado que mais prendeu gente em todo […]
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Promovido pelo Governo do Estado do Acre, o encontro representa um passo significativo para a qualificação dos servidores públicos dos três poderes, promovendo a colaboração interinstitucional e fortalecendo o ensino O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio da Escola do Poder Judiciário (Esjud) participou do Encontro das Escolas do Servidor Público do Executivo, […]
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O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações.
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A Comissão para Assuntos Constitucionais do México aprovou, nesta segunda-feira (26), a polêmica reforma do Judiciário promovida pelo governo de Manuel Andrés Lopez Obrador, que prevê, entre outras mudanças, a eleição direta para juízes, magistrados do Judiciário e para ministros da Suprema Corte do país. A expectativa é de que o novo Parlamento, que toma […]
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Reprodução/ Instagram O presidente Nicolás Maduro retrucou acusações de fraude e afirmou que entregará 100% das ata O Conselho Nacional Eleitora l (CNE) da Venezuela afirmou, nesta segunda-feira (26), que acatou a decisão da Suprema Corte do país de declarar Nicolás Maduro como vencedor das eleições presidenciais realizadas em 28 de julho. O Tribunal Superior […]
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Agência Brasil Abin espionou autoridades do Judiciário, do Legislativo e jornalistas Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares […]
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Investigação da Policia Federal aponta que agentes lotados na Agência Brasileira de Inteligência (Abin) utilizaram ferramentas de espionagem adquiridas pelo órgão para monitorar os movimentos de autoridades do Judiciário, do Legislativo e da Receita Federal, além de personalidades públicas, como jornalistas. Os atos irregulares teriam ocorrido durante o governo de Jair Bolsonaro. O resultado das […]
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O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, disse nesta sexta-feira (7) que os R$ 180 milhões repassados pelo Judiciário para a Defesa Civil gaúcha serão inteiramente enviados para as prefeituras do estado. “Tomamos essa decisão de encaminhar para as prefeituras, que são neste momento quem está na linha de frente para dar respostas […]
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