Agência Brasil Pressionado, Moraes convoca 1ª Turma para julgar suspensão do X O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) , convocou a 1ª Turma da Corte para analisar, em julgamento virtual, sua decisão de suspender a rede social X (antigo Twitter). A sessão virtual começa a partir da meia-noite desta segunda-feira (2) […]
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Agência Brasil STF deve julgar dia 14 regras sobre investigação de acidentes aéreos O Supremo Tribunal Federal (STF) incluiu na pauta de julgamentos da próxima quarta-feira (14) uma ação sobre regras para investigação de acidentes aéreos e o sigilo dessas apurações. Aberta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) em 2017, a ação direta de inconstitucionalidade questiona […]
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Agência Brasil Moraes se declara impedido de julgar presos por ameaças a sua família O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal ( STF ), decidiu neste sábado (1º) manter a prisão preventiva de dois homens suspeitos de ameaçar a integridade física de sua família, mas em seguida se declarou impedido de julgá-los em […]
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ESTADÃO CONTEÚDO TSE começa a julgar ações que podem levar à cassação de Sérgio Moro O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa a julgar, nesta quinta-feira (16), as duas ações que podem levar à cassação do mandato do senador Sérgio Moro (União-PR). O ex-juiz da Lava Jato é acusado de abuso de poder econômico, arrecadação ilícita […]
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Reprodução: Flipar Donald Trump está tentando retornar à Casa Branca A Suprema Corte dos Estados Unidos concordou, nesta quarta-feira (28), em julgar se Donald Trump tem imunidade presidencial no caso em que é acusado de haver conspirado para alterar os resultados das eleições no país em 2020. O tribunal deve agilizar o caso e ouvir […]
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Valter Campanato/Agência Brasil – 12/07/2023 Ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) Nesta quinta-feira (26), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar as três ações contra a conduta do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante as comemorações de 7 de setembro de 2022. Ele é julgado por supostas práticas de abuso de poder durante as celebrações. O julgamento […]
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Reprodução: Flipar Fachada do STF O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta segunda-feira (2) o julgamento de cinco réus acusados pelos ataques golpistas em oito de janeiro . O placar já está em seis votos a zero, ou seja, dando maioria pela condenação. Neste domingo (1º), o ministro Cristiano Zanin proferiu seu voto e formou […]
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Marcelo Camargo/Agência Brasil – 08.01.2023 Vândalos invadiram Congresso, STF e Palácio do Planalto O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar, a partir da manhã desta quarta-feira (13), os primeiros quatro réus pelos atos registrados nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro deste ano. A sessão está prevista para começar às […]
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O Dia INSS O Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a julgar a ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) 6309 na sexta-feira (23), e tem previsão de terminar a discussão na próxima sexta(30). A ação discute a idade mínima, o cálculo e a conversão de tempo para a aposentadoria especial do INSS. Para Adriane Bramante, presidente do […]
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André Fogaça Cabify A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para 16 de junho o julgamento sobre a legalidade do reconhecimento de vínculo de emprego entre motoristas de aplicativos e as plataformas. O caso será julgado no plenário virtual do colegiado, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e […]
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